AMAZÔNIA EM FOCO

MPF pede que Justiça suspenda com urgência cooperativa não indígena em território Kayapó

2022-07-06T16:51:00.000-03:00

Fundada pelo cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis, a cooperativa atua na exploração predatória das terras indígenas. O MPF pediu à Justiça que os responsáveis sejam condenados ao pagamento de indenização a ser revertida para investimentos em saúde e educação no território Kayapó, no sudeste do Pará.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para extrair minério da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará.

A ação judicial pede que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seja obrigada a anular o ato que constituiu a cooperativa e que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a suspender e negar autorização para atividades da cooperativa na área indígena.

Durante a apuração do caso o MPF teve acesso a manifestações de lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa, conforme notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.

Leia a Carta Manifesto das lideranças Kayapó na íntegra aqui neste link

Exploração predatória - As denúncias vieram à tona quando lideranças e caciques representantes de onze organizações do povo Kayapó reunidos na aldeia Kayapó Kanhkro, município de Ourilândia do Norte (PA), em março de 2021, lançaram um manifesto contra a cooperativa Kayapó Ltda. Estavam presentes lideranças indígenas kayapó dos municípios de Ourilândia, São Felix do Xingu, Tucumã, Pau D’Arco, Cumaru do Norte e Bannach.

Segundo informações repassadas pelas lideranças, a cooperativa fundada em 2018 pelo cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis e pelo empresário João Gesse, visa apenas explorar as terras indígenas, com grande extração madeireira, exploração agroindustrial, produção e comercialização de essências nativas da reserva Kayapó, além da exploração mineral. “Não precisamos de cooperativas comandadas por brancos (não indígenas), temos nossas organizações para nos representar”, declara lideranças em carta.

Ainda segundo as denúncias dos indígenas, a cooperativa Kayapó Ltda. atua de forma a buscar corromper lideranças, difamar e atacar quem se opõe à destruição da floresta, e conta com a omissão do poder público.

Para o procurador da República autor da ação, Rafael Martins da Silva, está mais que evidente que o objetivo e as atividades da cooperativa são ilícitos e que é urgente a necessidade de suspensão das atividades da cooperativa.

Consequências trágicas – O empreendimento vem gerando consequências trágicas sobre a comunidade indígena tanto pelos conflitos deflagrados quanto pelos impactos ambientais, tendo em vista que o desmatamento aumenta a cada dia, prejudicando de forma irreversível a saúde pública e o meio ambiente, além de degradar bens da União, aponta a ação.

Por isso, o MPF também pediu que, caso a Justiça acolha os pedidos urgentes da ação e determine a suspensão imediata da cooperativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades citadas na ação foram efetivamente suspensas.

O MPF ainda pediu à Justiça que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.

A mineração, o garimpo ilegal e o roubo de madeira são alguns dos crimes ambientais que mais prejudicam os indígenas amazônicos - e é preciso agir de maneira rápida e eficiente para desfazer os prejuízos que essas atividades causam aos povos indígenas.

Processo 1001893-94.2022.4.01.3905 – Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Redenção (PA)

Íntegra da ação

Consulta processual

Com informações da Assessoria de Comunicação - MPF/PA e da Carta Manifesto Kayapó contra a cooperativa não indígena.

Ufopa divulga estudos sobre o curimatá em publicação internacional

2022-07-04T12:42:00.001-03:00

Publicado na Aquaculture Research, artigo traz a descrição taxonômica do desenvolvimento inicial do curimatá, espécie de peixe de alto interesse comercial e bastante utilizada na piscicultura na Amazônia

Revista científica de referência internacional, a Aquaculture Research publicou na sua mais recente edição (junho de 2022) artigo inédito sobre o desenvolvimento inicial do curimatá (Prochilodus nigricans), espécie amazônica de valor comercial muito apreciada pelo sabor de sua carne e utilizada na piscicultura. A pesquisa foi realizada no âmbito das atividades do Laboratório de Ecologia do Ictioplâncton e Pesca em Águas Interiores (Leipai) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, Pará.

Intitulado Early development of Prochilodus nigricans Spix & Agassiz 1829 (Characiformes: Prochilodontidae) in captivity (“Desenvolvimento inicial de Prochilodus nigricans Spix & Agassiz 1829 (Characiformes: Prochilodontidae) em cativeiro” – em tradução livre), o artigo aborda a descrição do desenvolvimento inicial do curimatá (Prochilodus nigricans), enfatizando a importância dos aspectos morfológicos, morfométricos e merísticos para a correta identificação das fases iniciais dessa espécie e, consequentemente, auxiliar o entendimento da biologia do curimatá em ambiente natural e em cativeiro.

Sob orientação do professor Diego Maia Zacardi, coordenador do Leipai, o estudo foi realizado pela bolsista de iniciação científica Fabíola Katrine Souza da Silva, acadêmica do curso de Engenharia de Pesca da Ufopa, que analisou 41 ovos, 151 larvas e 10 juvenis da espécie. “O material biológico utilizado no trabalho teve origem de reprodução induzida, realizada no Laboratório de Aquicultura da Unidade Agropecuária (UAGRO) Santa Rosa e da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), instituições parceiras da Ufopa”, explica Diego Zacardi, que também assina o artigo.

Da Ufopa, o artigo conta também com a contribuição da professora Lenise Vargas Flores da Silva e do discente Zaqueu dos Santos, do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas. Também assinam a publicação Ruineris Almada Cajado e Lucas Silva de Oliveira, mestrandos da Universidade Federal do Pará (UFPA) coorientados pelo professor Diego Zacardi; Joyce Andreia dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); e Raniere Garcez Costa Sousa, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PGCA) da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

De acordo com os autores, as informações obtidas pelo estudo são relevantes “para a correta identificação da espécie em ambientes naturais” e, por isso, “contribuem para a compreensão das áreas e períodos de desova”.

Conclusões — O estudo realizado aponta que o curimatá “apresenta um desenvolvimento prematuro da cabeça e dos olhos, e alternância de intensidades no crescimento de algumas variáveis ao longo do tempo”, aspectos específicos importantes “para a taxonomia larval e a introdução de espécies em ambiente de criação, mais precisamente para implantação de piscicultura, protocolos garantindo alevinos de qualidade, fundamentais para o manejo e conservação das espécies de peixes neotropicais”.

Segundo os autores, “descrições larvais organizam parâmetros morfológicos e biométricos que são necessários ao ambiente de piscicultura para o desenvolvimento de protocolos de reprodução e larvicultura (...), contribuindo assim significativamente para o desenvolvimento de pacotes tecnológicos que visem maximizar o ciclo de produção de espécies nativas em ambientes confinados”.

Link da produção: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/are.15951.

Leipai — Vinculado ao curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, do Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas (ICTA), o Laboratório de Ecologia do Ictioplâncton e Pesca em Águas Interiores (Leipai) iniciou suas atividades em 2012, possibilitando aos estudantes da graduação e pós-graduação vivenciarem experiências significativas de ensino, pesquisa e aprendizagem técnico-científica voltadas à elucidação de aspectos da ecologia de ovos e larvas de peixes tropicais e pesca em águas interiores, visando ao manejo e à conservação dos recursos pesqueiros na Amazônia, com ênfase na participação, colaboração, organização e planejamento, integrando teoria e prática através de suas linhas de pesquisa.

Segundo Zacardi, o laboratório contempla a única Coleção de Referência de Ovos e Larvas de Peixes (CROLP) na região norte do País reconhecida pelo Centro de Referência em Informação Ambiental (CRIA). “A coleção foi criada para atender às determinações de inúmeros projetos de pesquisa, além de disponibilizar os dados para diversos outros pesquisadores, servindo de suporte para ações de pesquisas ecológicas e inventários ictioplanctônicos, bem como popularizar a importância de coleções científicas, seja para produção de conhecimento ou ações de extensão junto à comunidade local ou científica”, explica.

Mais informações em https://leipaiufopa.com.

Maria Lúcia Morais — Comunicação/Ufopa

Lideranças Wai Wai denunciam abandono da Funai e pedem proteção do território ao MPF

2022-06-24T16:43:00.001-03:00

Em reunião no Ministério Público Federal em Belém (PA), indígenas relataram que se sentem ameaçados por garimpeiros e madeireiros que cobiçam seu território. Também foram apresentadas demandas relativas à educação e ao atendimento à saúde do povo Wai Wai, habitantes dos rio Mapuera, Cachorro e Trombetas, em Oriximiná (PA).

Lideranças do povo Wai Wai, da região dos rios Trombetas, Cachorro e Mapuera, no noroeste do Pará, visitaram nesta quarta-feira (22), a sede do Ministério Público Federal (MPF) na capital paraense, Belém, onde foram recebidos por servidores e fizeram reunião, por videoconferência, com o procurador-chefe, Felipe de Moura Palha. Os indígenas estão em Belém para uma série de reuniões sobre o atendimento de saúde e educação em suas aldeias e sobre os riscos de invasão em seus territórios.

“Viemos de longe com nossa luta até aqui porque nossas demandas não são atendidas e precisamos do apoio do MPF para pressionar e fazer nossos pedidos andarem”, disse o cacique Luiz Carlos Wai Wai. Ele falou sobre as dificuldades enfrentadas para assegurar atendimento de saúde e educação para os jovens nas aldeias, sempre ao lado de outras lideranças do território Wayamu, onde vivem, além dos Wai Wai, outras etnias em três terras indígenas contíguas: Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana. Em comum, todos os povos do Wayamu são falantes de línguas do tronco Karib.

Os indígenas se disseram muito consternados com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, enquanto trabalhavam na região do Vale do Javari (AM), crimes motivados pelo trabalho de ambos em proteger e defender as terras e os direitos indígenas. Afirmaram temer que, por viverem em um território de grandes dimensões, como o dos povos do Javari e também com a presença de isolados, sejam vítimas de invasões.

Invasões e proteção do território – “Estamos vendo aeronaves pousando em campos de futebol que não sabemos de onde vêm nem para onde vão e sem nenhum aviso ou consulta às nossas lideranças e não existe fiscalização nenhuma sobre esse trânsito em nossas terras. Isso é muito preocupante”, disse Ozinaldo Wai Wai, outra liderança presente. A preocupação é que criminosos estejam invadindo o território, sejam pecuaristas, sojeiros, garimpeiros ou mesmo narcotraficantes.

Uma das reivindicações para conter esse risco de invasões seria a criação de uma base de proteção territorial, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com pessoal e equipamentos para proteger o território. Esse e todos os outros assuntos trazidos pelos Wai Wai já são objeto de acompanhamento do MPF pela unidade de Santarém, que é responsável pela atuação do órgão na região.

A reunião em Belém garantiu o apoio da chefia administrativa do MPF para a atuação do procurador da República Gustavo Alcântara, de Santarém, que conhece o território Wayamu e atua para resolver os problemas dos moradores de todas as etnias, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente. O procurador-chefe Felipe de Moura Palha assegurou que vai dar todo o apoio necessário.

Educação e saúde – Antes da reunião com o MPF em Belém, as lideranças Wai Wai foram recebidas em agendas com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A educação preocupa porque desde o início da pandemia crianças e jovens estão sem aulas. Na reunião com a Seduc, ficou claro que, apesar de terem sido cumpridas algumas etapas importantes para a implantação do ensino médio em sete aldeias, ainda faltam passos importantes, como a contratação de professores e a melhoria das estruturas.

As lideranças indígenas relataram também diversos problemas no atendimento à saúde, que já foram levados ao conhecimento da Sesai mas que até agora não tiveram encaminhamento. Entre eles, a falta de um posto de saúde para atender as 30 aldeias Wai Wai na região do Mapuera e a precariedade das casas de apoio em Oriximiná e Santarém, necessárias para tratamentos de saúde mais complexos.

A ausência de sistemas de tratamento de água também preocupa os Wai Wai. Recentemente, um grande deslizamento de terras deixou as águas do Mapuera barrentas e impróprias para consumo, o que obrigou os indígenas a se deslocarem para igarapés distantes em busca de água e dependessem do fornecimento do poder público. A instalação de microssistemas de abastecimento em todas as aldeias evitaria essas dificuldades.

Fornecimento de cestas básicas – O incidente do deslizamento de terras, que provocou insegurança alimentar e risco sanitário às comunidades da região do Mapuera, foi objeto de atuação do procurador da República Gustavo Alcântara desde o primeiro alerta sobre a poluição do rio, feito pelas comunidades no dia 28 de maio. Além de diversas medidas para identificação da origem dos sedimentos, o MPF acionou autoridades municipais, estaduais e federais para assegurar o acesso das comunidades à alimentação e água potável. Foram entregues cerca de 2200 cestas básicas para as famílias indígenas e prosseguem os estudos de análise da qualidade das águas.

Com informações da Ascom/MPF e de lideranças indígenas Wai Wai.

Memória e resistência afroindígena

2022-06-20T16:02:00.000-03:00

Entidades da sociedade civil organizada realizam Ato Ecumênico em Santarém (PA) como forma de resgate da memória e das ancestralidades locais à véspera do aniversário da cidade

O Ato Ecumênico acontecerá hoje (20/06), às 17 horas, com o objetivo de manter viva a memória dos indígenas e negros(as) na cidade de Santarém. Por ocasião das festas oficiais que celebram "a fundação de Santarém", o ato pretende chamar a atenção para a milenar presença indígena na região, quase sempre esquecida e ignorada por uma política de apagamento da história local.

O ato será realizado na Praça Rodrigues dos Santos, coração da antiga aldeia dos Tapajó, e que após a colonização se tornou o Pelourinho, onde muitos negros(as) foram torturados e mortos. O ato contará com a participação de pajés, pais e mães de santo, padres, religiosos e pastores.

A iniciativa é de várias de várias entidades da sociedade civil, como Movimento Moaçara Guerreira, Movimento Negro Unificado (MNU), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), Associação do Teatro Amador de Santarém (ATAS), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) , Associação Cultural dos Artistas, Produtores e técnicos das Artes Cênicas do Tapajós (ATAS), Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e Grupo Consciência Indígena (GCI).

A programação terminará com uma caminhada até a Praça São Sebastião, local de realização do Acampamento Terra Indígena, que reunirá as 13 etnias que habitam o território santareno.

Bruno e Dom: PF investiga mais cinco suspeitos por mortes na Amazônia

2022-06-20T14:39:00.002-03:00

Novos suspeitos são investigados pelo transporte e ocultação dos corpos de Pereira e Phillips. Servidores da Funai anunciaram greve pela responsabilização dos culpados e pela saída imediata de Marcelo Xavier, da presidência da Fundação.

A Polícia Federal (PF) afirmou neste domingo (19/07) ter identificado mais cinco suspeitos de terem participado do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia.

Além dos cinco novos suspeitos, três pessoas já foram presas até o momento em conexão com as investigações. O primeiro foi o pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, que confessou ter cometido o crime e acompanhou agentes até o local onde os corpos foram encontrados. Também foram presos o seu irmão, Oseney de Oliveira, conhecido como Dos Santos, e Jeferson da Silva Lima, conhecido como Pelado da Dinha. Todos tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça do Amazonas.

A Polícia Civil de Atalaia do Norte, cidade ribeirinha onde Pereira e Phillips iniciaram sua última viagem pela Amazônia, afirmou que os cinco novos suspeitos são investigados pelo suposto envolvimento no transporte e ocultação dos corpos no dia seguinte ao assassinato.

Em um comunicado, a PF disse que as investigações continuavam, com o objetivo de "esclarecer todas as circunstâncias, os motivos e os envolvidos no caso". Seguem as buscas pelo barco que era utilizado por Pereira e Phillips, que teria sido afundado por Amarildo da Costa Oliveira após o crime.

Uma autoridade policial afirmou ao jornal inglês The Guardian que considera as investigações "90% completas", e que os cinco novos suspeitos eram parentes dos dois irmãos presos.

Neste domingo, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciaram que vão iniciar uma greve na próxima quinta-feira, pela responsabilização de todos os culpados pelos assassinatos e pela saída imediata do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, que segundo a associação de servidores INA (Indigenistas Associados) estaria "promovendo uma gestão anti-indígena e anti-indigenista na instituição".

Também neste domingo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, viajou para Tabatinga, no Amazonas, para acompanhar os desdobramentos do caso. Os procuradores lotados naquela unidade são responsáveis pela área de Atalaia do Norte e região.

Corpos identificados

No sábado, a PF informou ter identificado o corpo de Pereira, por meio de exame da arcada dentária por peritos do Instituto Nacional de Criminalística em Brasília. Os restos mortais do jornalista britânico Dom Phillips já haviam sido identificados na sexta-feira, também por meio de exame da arcada dentária.

Em nota, a PF afirmou que Pereira e Phillips foram mortos por tiros. O indigenista foi atingido três vezes, na cabeça e no tórax, e o jornalista uma vez, no tórax. Em ambos os casos, foi utilizada munição típica de caça, segundo a PF.

A morte de Pereira "foi causada por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins, que ocasionaram lesões sediadas no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)", e a morte de Phillips "foi causada por traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins, ocasionando lesões principalmente sediadas na região abdominal e torácica (1 tiro)", informou a PF.

A corporação afirmou que os peritos do Instituto Nacional de Criminalística farão nos próximos dias novos exames "de Genética Forense, Antropologia Forense e métodos complementares de Medicina Legal, para identificação completa dos remanescentes e compreensão da dinâmica dos eventos". A polícia apura se o crime está ligado à pesca ilegal e ao tráfico de drogas na região.

Investigação

Na sexta-feira, a PF informou que a investigação sobre os assassinatos não encontrou indícios de ter havido um mandante ou organização criminosa por trás das mortes, mas que as diligências continuavam.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) discordou da conclusão da PF. Segundo a entidade, foram repassadas à polícia informações sobre organizações criminosas que estariam atuando na região e que poderiam estar ligadas às mortes. No documento, a Univaja solicita que as investigações continuem e que nenhuma hipótese seja descartada.

"Exigimos a continuidade e o aprofundamento das investigações. Exigimos que a PF considere as informações qualificadas que já repassamos a eles em nossos ofícios. Só assim teremos a oportunidade de viver em paz novamente em nosso território, o Vale do Javari", afirmou a entidade.

Bruno Pereira fazia parte da Univaja e, segundo a entidade, era alvo de ameaças constantes de madeireiros, garimpeiros e pescadores da região.

Dom Phillips e Bruno Pereira tinham sido vistos pela última vez em 5 de junho, enquanto viajavam pelo Vale do Javari, uma região remota do estado do Amazonas palco de conflitos entre indígenas e invasores de terras.

Phillips e Pereira

Jornalista veterano e colaborador do The Guardian, Phillips tinha 57 anos e vivia no Brasil há 15 anos. Ao longo da sua carreira, ele também escreveu para vários outros veículos internacionais, incluindo Financial Times, New York Times e Washington Post, além de ter produzido reportagens para o serviço em inglês da Deutsche Welle (DW).

Antes de desaparecer, Phillips trabalhava num livro sobre preservação da Amazônia, com apoio da Fundação Alicia Patterson, que lhe concedeu uma bolsa de um ano para reportagens ambientais, que durou até janeiro. Phillips deixa uma viúva, Alessandra, que nos últimos dias divulgou diversos apelos para que as autoridades se empenhassem mais pela busca dos desaparecidos.

Pereira era considerado por organizações ambientais e indígenas um dos funcionários mais experientes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuava na região do Vale do Javari. Em 2018, ele se tornou o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recém Contatados da Funai, mas acabou exonerado do cargo em outubro de 2019, após pressão de setores ruralistas.

Matéria originalmente publicada na Deutsche Welle, em 19/06/2022.

A última viagem de Bruno e Dom: nunca foi "uma aventura”!

2022-06-16T16:43:00.006-03:00

Há dez dias Bruno e Dom desapareceram no rio Itaquaí; ontem (15/06/), a Polícia Federal disse que um dos suspeitos confirmou o assassinato e que "remanescentes humanos" serão periciados

Casa de apoio na margem do rio Ituí onde Bruno e Dom dormiram a ultima noite antes de desaparecerem. Foto: Avener Prado / Agência Pública

Ciro Barros, Rubens Valente, Avener Prado | Agência Pública

O ministro da Justiça, Anderson Torres, informou em seu twitter nesta quarta-feira, 15 de junho, que “remanescentes humanos” foram encontrados nas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari.

Segundo Torres, os remanescentes humanos “serão submetidos à perícia”. A informação foi confirmada na noite desta quarta-feira, 15, na coletiva de imprensa da Polícia Federal em Manaus.

Eduardo Alexandre Fontes, Superintendente da PF/AM, afirmou que o material será encaminhado amanhã para o Instituto de Criminalística para que outras perguntas possam ser respondidas, como a causa da morte, circunstância do crime. “Houve embate e teria sido com arma de fogo”, disse Fontes que reafirma que a investigação segue em caráter sigiloso e que só a perícia confirmará. “Novas prisões podem ocorrer ainda”, disse.

Dom e Bruno desapareceram no rio Itaquaí há 10 dias

Ainda durante a manhã desta quarta-feira, Amarildo da Costa de Oliveira, vulgo “Pelado”, embarcou com uma equipe da Polícia Federal e o promotor do MP de Atalaia do Norte, Helanderson Lima Duarte, rumo à comunidade São Gabriel.

A comunidade São Gabriel é onde reside Amarildo e seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, vulgo “Dos Santos”, preso na noite de ontem por suspeita de participação junto com seu irmão no caso do desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira.

Segundo o Superintendente da PF, “Pelado” confessou a prática criminosa na noite de ontem “voluntariamente”. “Ele narra com detalhes o crime realizado e apontou o local onde teria enterrado os corpos”. Fontes afirmou ainda que Amarildo teria dito que afundou a embarcação de Bruno e Dom e que os corpos estariam a 3,1 km mata adentro a partir do local do crime. “Demorou bastante pra equipe chegar. Escavações foram feitas e ainda estão sendo realizadas. Mas já há remanescentes humanos encontrados”. Sobre a embarcação de Dom e Bruno, o comitê de crise informou que o local da embarcação afundada foi localizado e será investigado amanhã, 16 de junho.

PF e PC conduziram suspeito para o local das buscas no rio Itaquaí. Foto: Avener Prado

A Polícia Civil investiga a suspeita de homicídio qualificado. A investigação aponta, até agora, a pesca e a caça ilegal na região —e os conflitos decorrentes das atividades ilegais— como pano de fundo do suposto crime.

A última viagem

A Agência Pública refez os últimos movimentos conhecidos de Bruno e do jornalista britânico Dom Phillips, que o acompanhava, antes de desaparecerem no domingo, dia 5 de junho. O trajeto foi feito pelo rio Itaquaí a partir do principal centro urbano da região, a pequena cidade de Atalaia do Norte (AM), com cerca de 25 mil moradores.

Uma viagem pelo Itaquaí nesse trecho largo e desimpedido nem remotamente lembra uma “aventura”, ao contrário do que afirmou o presidente Jair Bolsonaro na semana passada a fim de desqualificar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. É um trajeto simples, cumprido por dezenas de amazônidas todos os dias, incluindo idosos e crianças.

Não há nenhum perigo iminente, a menos que o viajante seja um agente da fiscalização ambiental e de proteção aos indígenas. Bruno Pereira, que há mais de nove anos lutava pela preservação do Vale do Javari, era um alvo comentado em toda a região.

O traçado sinuoso do rio Itaquaí leva à “boca” da Terra Indígena Vale do Javari, um santuário ecológico de 8,5 milhões de hectares do tamanho de Portugal, demarcado nos anos 90 e ameaçado cada vez mais por invasores, missionários religiosos, caçadores e pescadores ilegais. Ali vivem seis etnias indígenas diferentes e pelo menos 16 grupos isolados, no que é considerada a maior concentração de indígenas isolados do mundo.

Placa da FUNAI na margem do rio Ituí que indica o início da Terra Indígena Vale do Javari. Foto: Avener Prado

Bruno e Dom deixaram o porto de Atalaia na quinta-feira (2) no barco pequeno com motor de 40 HP. O jornalista, que há anos cobre o Brasil para diversos veículos estrangeiros, fazia pesquisas para escrever um livro sobre preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

A primeira parada da dupla foi numa localidade conhecida como “Ladário”. São apenas duas casas de madeira na margem direita do Itaquaí. Bruno havia contratado a compra de 20 remos que seriam distribuídos às equipes de fiscalização indígena que ele estava ajudando a organizar com a Univaja, entidade representativa dos indígenas no Vale do Javari.

“Ele parou aqui e [disse] ‘meu amigo, cadê meus remos?’ Eu disse: ‘Rapaz, vou fazer agora’”, respondeu o carpinteiro Floriano Francisco da Costa, o “Gato”. Ele falou à Agência Pública enquanto seguia aplainando com uma ferramenta um grande pedaço de madeira para construir um barco. A produção dos remos parou.

Bruno e Dom entraram na casa de madeira para tomar um café com os donos. “Ele demorou mais de meia hora, ele e o repórter conversando, daí falou ‘rapaz, vamo embora’. Só deu com a mão. Depois [no domingo] eu não vi ele ‘baixando’ [voltando a Atalaia], eu tava na cama, passou aqui umas seis horas da manhã, só ouvi o motor”, contou “Gato”.

Quem sai do porto de Atalaia do Norte num barco a motor pequeno leva cerca de 1 hora e 40 minutos para chegar à base da Frente de Proteção Etnoambiental da Funai, um conjunto de sete construções de madeira instalado na confluência do Itaquaí com o rio Ituí. Da comunidade de Ladário até a base da Funai são cerca de 15 minutos.

Base da Funai na confluência dos rios Itaquaí e Ituí na “boca” da Terra Indígena Vale do Javari. Foto: Avener Prado

É o ponto máximo a partir do qual estranhos sem autorização da Funai não podem seguir em frente. Na viagem em que desapareceram, Bruno e Dom não passaram desse limite, de acordo com várias testemunhas, apesar das alegações do delegado da PF Marcelo Xavier, de que os dois teriam entrado na terra indígena sem autorização do órgão que ele preside.

Cerca de 500 metros antes da base da Funai, uma placa adverte o limite do território que deveria estar sob uma proteção permanente do governo federal. Foi contra a base que caçadores dispararam tiros pelo menos cinco vezes nos últimos quatro anos, um sinal inequívoco do recrudescimento do assédio às riquezas cobiçadas do território indígena, como pirarucus, pacus e tartarugas.

Na curva de rio antes do limite da terra indígena, há uma pequena casa de madeira de dois cômodos e uma varanda construída por um ribeirinho conhecido na região como Raimundinho, que tem outra casa em Atalaia. Ao lado da casinha, a Univaja costuma atracar uma balsa com a permissão do morador. É a entrada principal do chamado Lago do Jaburu, onde funciona um projeto de manejo de peixes. Raimundinho funciona como um “fiscal” do projeto.

A transferência da chamada “base da Univaja” de dentro para fora da terra indígena foi uma decisão tomada pelos indígenas para tentar frear o avanço sobre o território. Foi na casa de Raimundinho a última noite de sono conhecida de Bruno e Dom.

João Guerrero e a casa de apoio na margem do rio Ituí onde Bruno e Dom dormiram a ultima noite antes de desaparecerem. Foto: Avener Prado

O caseiro de Raimundinho é o peruano João Guerrero, 77. Ele disse à Agência Pública que Bruno e Dom dormiram em redes por duas noites antes de retornarem a Atalaia na manhã do domingo. Na manhã de sábado, dia 4, indígenas declararam à imprensa, sob a condição de anonimato, e teriam repetido à polícia, que presenciaram quando um grupo de pescadores, do qual participava “Pelado” ameaçou uma equipe de fiscalização indígena que averiguava denúncia de pesca ilegal num lago na região.

“Pelado” teria chegado até a placa que delimita a terra indígena e exibido armas de fogo aos indígenas – a família do preso argumenta que ele mostrou um remo. De acordo com um indigenista que trabalha com a Univaja, que falou sob a condição de anonimato, o instante em que os pescadores exibiram as armas foi fotografado com dois telefones celulares pelos indígenas da equipe de vigilância. Esses aparelhos simples, distribuídos pelo projeto da Univaja justamente para flagrar irregularidades dentro do território, na sequência teriam sido entregues a Bruno para que ele formalizasse uma denúncia em Atalaia. Os aparelhos estão igualmente desaparecidos. Os indígenas também foram à base da Funai no Ituí e comunicaram a ameaça. Quando “Pelado” passou em frente à casa de Raimundinho, seu barco também teria sido fotografado por Bruno e Dom.

Na casa de Raimundinho, onde a dupla passou a noite em redes de dormir na varanda, o caseiro Guerrero disse que não ficou sabendo das ameaças. Naquela noite jantaram peixe com macarrão. No raiar do dia seguinte, Bruno e Dom partiram para Atalaia. “Eles saíram daqui cedo, eu escutei ele falar com Raimundinho, ‘já vou embora, falar com a comunidade’. Domingo pela manhã, cinco horas”, disse o caseiro.

Bruno e Dom retomaram a viagem de volta a Atalaia, com a previsão de aportar na cidade por volta das 8 horas ou 9 horas da manhã. O indigenista tinha compromissos agendados ao longo da semana. A próxima parada conhecida da dupla foi a comunidade de São Rafael, onde vivem cerca de 20 famílias de ribeirinhos.

Comunidade São Rafael: conflito de versões

Nesse ponto há um conflito de versões. Um funcionário do governo e amigo de Bruno contou à Agência Pública, sob condição de não ter o nome publicado, que dias antes um vereador de Atalaia havia dito a Bruno que a comunidade de São Rafael gostaria de manter uma reunião com o indigenista sobre problemas que estavam enfrentando em um projeto de manejo de peixes na região. Bruno sabia dos problemas, pretendia oferecer ajuda e, ao mesmo tempo, estabelecer algum tipo de apoio à fiscalização contra a invasão da terra indígena. Antes do início da viagem, porém, veio a informação de que a reunião não poderia ser mais realizada por motivos que ainda não estão claros.

O amigo de Bruno disse que o indigenista ficou frustrado com a notícia, pois também queria falar com os pescadores com o intuito de tentar diminuir as tensões cada vez mais sérias entre pescadores que insistem em invadir a terra indígena e os agentes da fiscalização e os indígenas que protegem o território. O cancelamento da reunião, porém, não mudou o plano da viagem.

Em São Rafael, Bruno deveria conversar com o líder comunitário Manoel Sabino da Costa, o ‘Churrasco”, de 60 anos. Sua filha Ana Carla Ramos da Costa, a “Moça”, 31, que mora na comunidade há 18 anos, contou uma história diferente sobre o encontro não realizado. Ela disse que seu pai recebeu um recado de seu irmão – o mesmo Raimundinho que empresta sua casa como ponto de apoio para a Univaja – para uma reunião com Bruno no sábado, dia 4.

Comunidade São Rafael no rio Ituí, onde Bruno e Dom foram encontrar Churrasco

“Moça” disse que seu pai ficou esperando por Bruno, ou seja, disse que não partiu dele a iniciativa de desmarcar o encontro. Como o indigenista não apareceu, disse “Moça”, seu pai usou o domingo para pescar e recolher açaí num lago próximo da comunidade.

Na manhã do domingo, por volta das 6h00, de acordo com a Univaja, Bruno chegou à comunidade de São Rafael e encontrou na casa de “Churrasco” apenas sua mulher, a “Nira”, mãe de “Moça”.

“Ele foi, subiu, perguntou onde estava o papai. Perguntou se a mamãe sabia escrever. Ela disse que não. Ele pediu um caderno da mamãe, escreveu o número dele [de telefone]. Ele queria conversar com o papai quando ele ‘baixasse’ para Atalaia. A gente não sabe [o motivo], ele mandou dizer que queria fazer uma reunião com a comunidade”, afirmou “Moça”. Segundo ela, seu pai mora há 49 anos na mesma localidade.

Outra moradora da comunidade, Sebastiana Capistrana Marques, a “Pequena”, confirmou que Bruno “estava na ‘Nira’, que é a mulher do ‘Churrasco’. Tomou café com ela […]. Ele passou por aqui, foi na ‘Nira’, atrás do ‘Churrasco’, ele estava no lago”.

A filha de “Churrasco” disse que “a gente não tinha raiva do Bruno aqui na comunidade, essas coisas, não tinha, não”.

“A gente ficou pensando ‘quem tem coragem de fazer isso com o cara?’. É uma coisa tão estranha, porque a gente viu ele ‘baixar’ daí ele sumiu. A gente imagina tanta coisa, até a gente mesmo que não é nada dele, fica abalada.”

A filha de “Churrasco” disse que esteve com Bruno apenas uma vez, no início deste ano, quando ele passou pela mesma comunidade e chegou a falar com “Churrasco”. “Ele veio conversando com o papai e deu bom dia para nós ali. Ele disse para o papai que em abril ou maio ele ia fazer outra reunião, queria conversar com todo mundo.”

“Moça” disse que conhece o pescador Amarildo, o “Pelado”, preso desde a semana passada, porque ele costumava aparecer em dia de festa na comunidade. “Pelado” e familiares moram na comunidade de São Gabriel, distante cerca de 10 minutos rio abaixo.

Casa do Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, na comunidade São Gabriel, onde Bruno e Dom foram vistos pela ultima vez

Outro morador de São Rafael, Ednei Pereira Campos, 25, disse que não sabe direito o conteúdo da reunião que seria mantida com Bruno, mas que se tratava de “uma ajuda” para a comunidade.

“A gente sabia que ele tinha um interesse de dar uma ajuda para a gente aqui no manejo. Certamente ele parou aqui para marcar uma reunião com a comunidade. Mas só que ele queria falar com o presidente, que seria o ‘Churrasco’. Justamente por causa dos invasores, ele já queria dar um apoio para a gente para a gente totalmente ajudar ele lá, que o pescador não passasse para lá, alguma coisa assim.”

Ednei disse que “aqui na nossa comunidade não tinha nada contra ele, não. As outras comunidades não pode falar, que a gente não sabe”.

Uma terceira moradora, Tatiana Capistrana Marques, irmã de “Pequena”, disse sobre Bruno: “Aqui ninguém tinha nada contra ele. Nunca tinha feito mal para nós. Graças a Deus mesmo. Cansou de passar, nunca parou com a gente…”

A Agência Pública parou na comunidade de São Gabriel para ouvir os familiares de “Pelado”. Um dos irmãos, Eliclei Costa de Oliveira, 31, conhecido como “Cirinha”, disse que seus advogados haviam orientado a família “a não falar com ninguém”. Mas acabou fazendo a defesa do irmão. Até aquela conversa, ocorrida no domingo, apenas “Pelado” estava preso. Na terça-feira, seria a vez de outro irmão, Oseney, conhecido como “Dos Santos”.

Mãe e irmãos de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, na comunidade São Gabriel no rio Ituí

“Cirinha” negou que “Pelado” tenha deixado a casa no dia do retorno de Bruno e Dom. “O ‘Pelado’ não saiu. Ele estava aqui. Ele saiu na segunda-feira quando a polícia levou ele. Ele passou o domingo em casa. No domingo ninguém trabalha”, disse “Cirinha”.

O último ponto conhecido da viagem de Bruno e Dom é o depoimento de uma testemunha que teria visto o barco de “Pelado” passar logo após a comunidade de São Gabriel. Seis dias depois do desaparecimento, os indígenas localizaram, em um igapó localizado cerca de dez minutos após São Gabriel, pertences da dupla, como uma mochila e um cartão de um plano de saúde em nome de Bruno.

Hoje, quando o desaparecimento completa 10 dias, a Polícia Federal anunciou em coletiva às 20h30 de Brasília ter encontrado os restos mortais de Bruno e Dom na mata, a cerca de 1 hora de lancha de onde foram recolhidos os pertences. O barco teria sido afundado por seus assassinos. As investigações da polícia continuam.

Indígenas acampados na margem do rio Ituí, próximo de onde foram encontrados os primeiros pertences de Bruno de Dom

Os indígenas que participaram ativamente de todas as buscas e foram imprescindíveis para a localização dos corpos não foram sequer citados na coletiva que reuniu Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Exército e Marinha. A Univaja – União do Vale do Javari – publicou uma nota em que lembra que o caso não acabou: “Manifestamos nossa preocupação com a continuidade das investigações. Pelado e Dos Santos fazem parte de um grupo maior, nós sabemos. Manifestamos nossa preocupação com nossas vidas, a vida das pessoas ameaçadas (pois não era somente o Bruno Pereira), componentes do movimento indígena, quando as forças armadas e a imprensa se deslocarem de Atalaia do Norte. O que acontecerá conosco? Continuaremos vivendo sob ameaças?”

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública, em 15/06/2022.

MPF pede ação emergencial de proteção para indígenas Yudjá, no estado do Pará

2022-06-15T16:22:00.000-03:00

Área é vizinha a local de conflito entre a empresa de mineração canadanse Belo Sun e assentados que tiveram terras vendidas em processo questionado judicialmente

Foto: Denise Farias

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo medidas emergenciais para proteção da reserva indígena da Comunidade São Francisco dos indígenas Yudjá, na região da Volta Grande do Xingu, oeste do Pará.

A reserva é vizinha ao local onde pretende se instalar a mineradora canadense Belo Sun, onde há conflito por terra com assentados de reforma agrária. A mineradora fez aquisição das terras mas o processo é apontado como irregular em processos judiciais movidos pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e pela Defensoria Pública da União (DPU).

Na última semana, grupos de assentados que tinham sido expulsos pela mineradora promoveram a retomada da área. O MPF entende que é preciso medidas emergenciais e preventivas de identificação e proteção da área da Comunidade São Francisco, “com vistas a tornar visíveis os seus limites, evitando eventual ocupação por mero desconhecimento e acirramento do conflito social que hoje está em curso na região”.

O MPF deu prazo de cinco dias para que a Funai responda à solicitação para inserir placas indicativas dos limites da reserva indígena, alertando aos ocupantes da área vizinha quanto à presença de aldeia indígena na localidade.

Entenda o caso – Em abril de 2022, a DPE e a DPU ingressaram com ação civil pública pedindo anulação de contrato que concede áreas então destinadas à reforma agrária para exploração pela mineradora Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.

Os defensores públicos apontam diversas irregularidades na concessão de terras à empresa canadense Belo Sun. De 2012 a 2016, Belo Sun se apossou de cerca de 3,5 mil hectares de terras no Projeto de Assentamento (PA) Ressaca e na gleba federal Ituna, sem qualquer autorização válida do poder público federal.

As defensorias argumentam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não cumpriu com sua obrigação legal de realizar vistoria para fins de supervisão ocupacional no PA Ressaca antes da celebração do contrato. Outro problema na região refere-se à ausência de regularização fundiária dos imóveis da União denominados Vila do Galo e Vila da Ressaca, ambos inseridos na gleba Ituna e que integram a área concedida à Belo Sun no acordo com o Incra.

Em outra ação civil pública, também em trâmite na Justiça Federal em Altamira, a DPU aponta que tais áreas foram declaradas de interesse do serviço público para fins de regularização fundiária de interesse social pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 2015. Contudo, mais de seis anos após a publicação das portarias, os processos não tiveram resolução. Ao ser questionada sobre o assunto pela DPU, a SPU atribuiu tal demora ao Incra, a quem caberia realizar o desmembramento da gleba Ituna.

Assessoria de Comunicação MPF-PA

Vale do Javari teve multa recorde por pesca ilegal de pirarucu no Amazonas

2022-06-15T00:14:00.002-03:00

Região é onde indigenista brasileiro e jornalista inglês desapareceram; segundo denúncias, indigenista vinha recebendo ameaças de pescadores ilegais da espécie

Levantamento encontrou 47 infrações por pesca ilegal de pirarucu nos municípios da região do Vale do Javari

Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca | Agência Pública

Dez milhões de reais. Esse foi o valor de apenas uma multa aplicada em 2019 pelo Ibama sobre o transporte ilegal de carne do peixe pirarucu na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. De acordo com levantamento inédito da Agência Pública, esse foi o maior valor de multa aplicada pelo órgão em todo o estado do Amazonas num período de 30 anos envolvendo a pesca ou comércio ilegal do peixe.

O Vale do Javari — próximo à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia — é onde desapareceram, no dia 5 de junho, o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, e o indigenista brasileiro e servidor licenciado da Funai Bruno Araújo Pereira. Segundo o jornal O Globo, Pereira vinha sofrendo tentativas de intimidação por pescadores ilegais de pirarucu e tracajás (espécie de cágado) da região, entre elas, um bilhete enviado à União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), para a qual o indigenista trabalha, com ameaças a ele e Beto Marubo, coordenador da entidade. Ainda de acordo com a apuração, Pereira havia participado recentemente, junto a uma equipe de vigilância indígena da Univaja, de uma incursão no Vale do Javari que apreendeu materiais de pesca e peixe.

Jornalista britânico e indigenista brasileiro desapareceram em área de pesca ilegal de pirarucu; brasileiro foi ameaçado por pescadores

Os dados do Ibama levantados pela Pública mostram que a captura e o comércio ilegal do peixe são recorrentes na área: a reportagem encontrou 47 autuações por pesca, transporte ou venda de pirarucu em cinco municípios da região do Vale do Javari desde 1998, a maioria delas em Tabatinga. Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve apenas quatro autos de infração envolvendo a pesca de pirarucu, dois em 2019 e dois em 2022.

Além disso, em todo o período, houve 230 infrações relacionadas a pesca ilegal de outras espécies, como o surubim e piracatinga — cuja captura e venda estão proibidas em todo território nacional até julho. Dentre elas, está a apreensão de uma tonelada de pescado sem comprovante de origem em Tabatinga em 2019. Segundo O Globo, Bruno Pereira teria denunciado ao Ministério Público Federal e à Policial Federal uma organização criminosa ligada à pesca ilegal na área do Javari e que estaria envolvida no assassinato do colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos em 2019. Ele foi morto com dois tiros na cabeça na frente de sua esposa em Tabatinga após participar, uma semana antes, da apreensão de mais de uma tonelada de carne de pescados e caça.

O pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo, é protegido por limitações de pesca desde a década de 1980, após a constatação de que a sua população estava em declínio. Atualmente, no Amazonas, só é permitido capturar a espécie dentro de sistemas de manejo, um modo de pesca controlada em reservas ambientais. Qualquer pesca fora dessas áreas ou venda da carne do pirarucu que não seja procedente de manejo autorizado são ilegais no estado.

Fiscalização apreendeu duas toneladas de pirarucu ilegal no Vale do Javari em 2019

Um barco que se dirigia à Colômbia foi o alvo da maior multa aplicada pelo Ibama sobre a pesca ilegal de pirarucu de que se tem registro. A fiscalização aconteceu em setembro de 2019, quando uma equipe do órgão, junto a policiais federais de Tabatinga, pararam uma embarcação que levava duas toneladas de pirarucu ilegal, isto é, que não provinha do manejo sustentável do peixe.

Operação conjunta do Ibama com a Polícia Federal em Tabatinga em 2019 levou à maior multa por pesca ilegal de pirarucu no estado do Amazonas, onde o peixe é protegido

O barco foi abordado na área de São Paulo de Olivença, um dos municípios pelos quais se estende a TI Vale do Javari. Ele seguia pelo rio Solimões em direção à cidade de Letícia, vizinha à Tabatinga na fronteira com a Colômbia. A fiscalização do Ibama identificou Francisco Cavalcante de Souza como o responsável pelo pescado e o multou em R$ 10 milhões.

As equipes do Ibama e PF atuavam em conjunto através da Operação Mota, realizada em duas fases em 2019. Segundo a Pública apurou, durante a realização das operações, foram lavrados 22 autos de infração relacionados à pesca ilegal. Além do caso de Francisco de Souza, há um outro auto de infração pelo transporte de 140 quilos de pirarucu sob responsabilidade de Fernandes Rodrigues Rabelo, que foi multado em R$ 4,5 mil. Os demais autos identificados não citam explicitamente a pesca ou comércio de pirarucu.

Fim de base do Ibama dificulta fiscalização na região

Embora se trate de uma área ameaçada por pesca e outras atividades ilegais, como garimpo e caça, não há estrutura fixa do Ibama na região desde 2018, quando foi encerrada a base do órgão em Tabatinga – desde então, as operações de fiscalização são realizadas com o apoio de outras instituições, como a Polícia Federal, que possui delegacia no município. Segundo a reportagem apurou, a base era estratégica para a fiscalização da captura e comércio ilegal de pirarucu e outros peixes na região do alto Solimões. Um dos principais destinos da venda ilegal é a Colômbia, através da cidade fronteiriça de Letícia.

O diretor da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema), Hugo Loss, que foi chefe da Divisão Técnico-Ambiental (Ditec) do Ibama no Amazonas entre 2018 e 2019, aponta que o fechamento de unidades do órgão em qualquer local da Amazônia prejudica a proteção ambiental porque, além de fornecerem apoio logístico às operações, elas servem como ponto de atendimento ao cidadão no geral. “As bases do Ibama não se resumem à fiscalização, são pontos importantes de articulação com a sociedade, de fomento, difusão e promoção das políticas ambientais da União”, afirma. Hoje, o Amazonas conta apenas com a sede do Ibama em Manaus: além da base de Tabatinga, foram desativadas também a de Humaitá, no sul do estado, depois de um incêndio criminoso em 2017; e mais recentemente, em 2019, a de Parintins, na fronteira com o Pará.

Loss ressalta que as bases são ainda mais importantes em áreas fronteiriças, como Tabatinga, que exigem atuação mais intensa dos órgãos federais. Além disso, de acordo com ele, o fato de estar próxima à tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) faz com que a região seja “muito mais complexa” pela presença de outras modalidades de crime, como o narcotráfico. Segundo relatório de 2019 do Instituto Socioambiental (ISA), citado por reportagem da BBC Brasil, a Terra Indígena (TI) Vale do Javari está na área de uma das principais rotas de transporte de cocaína destinada a cidades e portos brasileiros. “Torna-se um local geopoliticamente estratégico tanto para o crime quanto para o desenvolvimento de ações de políticas públicas do Estado”, destaca.

Terra Indígena do Vale do Javari está numa região de pesca ilegal de pirarucu e outras espécies, ameaçada por garimpo e rota de tráfico de drogas internacional

Municípios da região do Javari ultrapassam R$ 14 milhões em multas por pesca ilegal

O município de São Paulo de Olivença, da região do Vale do Javari, onde foram apreendidas as duas toneladas da carne de pirarucu em 2019, é onde mais se registrou multas pela pesca ilegal do peixe no Amazonas. A reportagem também encontrou R$ 226 mil em multas em Tabatinga, R$ 190 mil em Jutaí, R$ 1,4 mil em Atalaia do Norte e R$ 500 em Benjamin Constant. Segundo reportagem da BBC Brasil, um pirarucu jovem era vendido em 2019 por mais de R$ 1 mil.

Nesses municípios, está localizada a TI Vale do Javari, a segunda mais extensa do Brasil (apenas atrás da TI Yanomami, em Roraima) e onde fica a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo, de acordo com a Funai.

Considerando todas as multas envolvendo pesca ilegal de qualquer espécie, os cinco municípios juntos têm mais de R$ 14 milhões em multas. São Paulo de Olivença é novamente o recordista, seguido por Tabatinga e Atalaia do Norte.

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

Ufopa e UFPA lideram pesquisa sobre potencial repelente de óleos essenciais

2022-06-14T21:07:00.000-03:00

Pesquisadores têm trabalhado com metodologias de nano e microencapsulamento para aumentar a proteção residual do repelente, permitindo a liberação controlada quando em contato com a pele humana

Foto: FreePik

Uma pesquisa desenvolvida em parceria do Laboratório de Simulação Computacional e Desenvolvimento de Ferramentas Científicas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) com o Laboratório de Planejamento e Desenvolvimento de Fármacos da Universidade Federal do Pará (UFPA) identificou potencial repelente em compostos químicos de óleos essenciais de plantas aromáticas.

A pesquisa é resultado da tese do professor Kauê Santana da Costa, vinculado ao Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef) da Ufopa, e combinou abordagens de triagem virtual usando como ponto de partida 1.633 compostos oriundos de óleos essenciais de 71 famílias botânicas.

A pesquisa encontrou o potencial repelente de compostos oriundos de diversas espécies botânicas, incluindo Lippia thymoides (conhecida como alecrim-do-mato ou alecrim-do-campo) e Lippia gracillis (alecrim-da-chapada ou alecrim-de-serrote); no entanto, segundo o pesquisador, os constituintes são encontrados em muitas outras espécies e não têm uma origem específica.

Os resultados da pesquisa podem facilitar o desenvolvimento de novos repelentes com maior potencial de inibição do reconhecimento olfativo de insetos. Os repelentes podem ser desenvolvidos para um amplo campo de ação de espécies de mosquitos, em especial para os de relevância médica, que são vetores de doenças humanas, como: Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chicungunha, da zica e da febre amarela; Culex quinquefasciatus, conhecido como pernilongo, muriçoca ou carapanã, o vetor primário e principal da chamada elefantíase, caracterizada por inchaço e engrossamento da pele; e Anopheles gambiae, transmissor da malária.

Os repelentes produzidos com base em compostos naturais, como estes que podem ser desenvolvidos a partir de óleos essenciais, são biodegradáveis e pouco tóxicos ao meio ambiente. Os pesquisadores têm trabalhado com metodologias de nano e microencapsulamento que visam ao desenvolvimento de novas formulações repelentes para aumentar a proteção residual do repelente, permitindo a liberação controlada quando em contato com a pele humana.

A pesquisa tem apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) da UFPA, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e resultou em publicação na revista da Sociedade Americana de Química.

Leia o artigo completo:

Exploring the Potentiality of Natural Products from Essential Oils as Inhibitors of Odorant-Binding Proteins: A Structure- and Ligand-Based Virtual Screening Approach To Find Novel Mosquito Repellents

Sobre o laboratório

Os docentes do Laboratório de Simulação Computacional e Desenvolvimento de Ferramentas Científicas da Ufopa estão trabalhando com a exploração de fontes naturais de pequenas moléculas de compostos oriundos da biodiversidade amazônica. Em parceria com o Grupo de Fármacos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e com os pesquisadores do Laboratório Dr. Adolpho Ducke do Museu Paraense Emílio Goeldi, têm sido aplicadas simulações computacionais que envolvem modelagem molecular e bioinformática com o propósito de descobrir propriedades farmacocinéticas, farmacodinâmicas e de toxicidade destes compostos que permitam suas aplicações farmacêuticas, cosméticas e agroquímicas.

Confira mais informações sobre o Laboratório de Simulação Computacional.

Outras publicações do grupo sobre óleos essenciais podem ser consultadas aqui:

Texto: Rosa Rodrigues — Comunicação/Ufopa

Justiça Federal paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta aos Munduruku

2022-06-14T17:34:00.000-03:00

Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa

Fonte: MPF-PA / Terra de Direitos

A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de um porto da empresa Rio Tapajós Logística que está sendo construído perto da aldeia Praia do Índio, do povo Munduruku, por não ter sido garantido o direito dos indígenas a consulta prévia, livre e informada. A sentença atende pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que apontou os graves danos provocados pelo desrespeito à autodeterminação dos povos indígenas, direito previsto pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), que estava conduzindo o licenciamento, foi condenada a paralisar o processo até que seja realizada a consulta. A empresa Rio Tapajós Logística foi impedida de participar de qualquer etapa do licenciamento ambiental e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que fazia parte do processo como assistente do MPF, foi convertida em ré, porque a Justiça entendeu que a fundação descumpriu sua missão institucional de defender os direitos indígenas e atuou em favor da empresa.

Como consequência, a Funai terá que alterar o termo de referência, uma espécie de questionário que orienta os estudos de impacto sobre os indígenas, incluindo necessariamente estudos sobre o efeito do porto para todos os Munduruku que vivam nas áreas do baixo e médio Tapajós e não apenas os moradores das reservas indígenas Praia do Índio e Praia do Mangue, como tinha sido feito anteriormente.

Impactos ignorados – De acordo com a própria Semas a região de instalação do porto tem predominância de florestas preservadas, o que indica serem locais de caça e pesca para os indígenas, portanto fundamentais para a segurança alimentar e sobrevivência dos Munduruku. Para a Justiça, tanto a Semas quanto a empresa responsável tinham conhecimento do impacto sobre os indígenas e, mesmo assim, deixaram de respeitar o direito ao consentimento.

Os documentos apresentados no processo, diz a sentença, apresentam “como área de influência indireta do projeto toda a extensão de uma margem à outra na curva do rio Tapajós, indicando que todos os recursos ambientais no local são afetados pelo empreendimento, como água, solo, animais, vegetação, correnteza do rio, relevo etc”.

A sentença também registra que são esperados impactos consideráveis porque o porto visa atrair grandes embarcações de transporte de grãos para o leito do Tapajós que devem causar danos às populações ribeirinhas tanto no médio quanto no baixo curso do rio. Mesmo assim, a Funai, ao elaborar o termo de referência, exigiu estudos de impacto apenas para duas áreas indígenas no médio curso.

“Fica evidente que o meio ambiente natural e cultural das tribos e aldeias indígenas de todo o baixo e médio rio Tapajós será impactado, de forma que a limitação dos estudos de impactos viola o princípio da precaução, também aplicável ao meio ambiente cultural”, diz o juiz Marcelo Garcia Vieira, que sentenciou o processo. “Se tais impactos serão ou não significativos ou se irão ou não efetivamente prejudicar os indígenas que utilizam o rio Tapajós, apenas a ampliação do estudo de impacto poderá dizer, mas se a própria Funai limita o espaço de pesquisa do impacto a apenas 10 km, nunca se saberá qual realmente será o impacto na vida dessas pessoas”, conclui.

“A Convenção OIT nº 169 é clara em reconhecer aos indígenas o direito de consulta e consentimentos prévio e informado, de acordo com sua matriz cultural e anteriormente à qualquer projeto de desenvolvimento ou qualquer investimento público ou privado que possa a interferir, impactar ou prejudicar as pessoas, as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos indígenas. Tais interpretações encontram compatibilidade e harmonia com os dispositivos da Constituição Federal de 1988 ao condicionar qualquer empreendimento destinado ao desenvolvimento econômico, em nome da soberania ou de interesse nacionais, como o procedimento de licenciamento ambiental à proteção do meio ambiente cultural, compostos por todos os bens materiais e imateriais essenciais à preservação dos povos e da cultura indígenas, estabelecendo direitos de conteúdos materiais expressos a serem tutelados pelo Estado Brasileiro”, registra a sentença.

Processo nº 1000487-34.2019.4.01.3908 – Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Itaituba (PA)

Íntegra da sentença

Consulta processual

MPF aciona justiça para obrigar governo federal fiscalizar terra indígena no Pará

2021-10-26T19:16:00.000-03:00

O território Sarauá está invadido por madeireiros e fazendeiros que já devastaram 14% da floresta e impedem a entrada dos indígenas em suas próprias terras

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal contra a União, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), pela omissão em proteger a terra indígena Sarauá, do povo Amanayé, na região nordeste do Pará. O território está invadido por madeireiros e fazendeiros que já devastaram 14% da floresta e impedem a entrada dos indígenas em suas próprias terras.

A destruição florestal foi constatada pelos próprios indígenas, que desde abril de 2021 denunciam a situação aos órgãos responsáveis. O MPF questionou o Ibama em cinco ocasiões diferentes desde então, sobre a necessidade de fiscalização ambiental para coibir a atuação dos desmatadores no interior da terra indígena, mas a autarquia sequer respondeu os ofícios enviados. Foi enviada também uma recomendação, mas o Ibama não apresentou novamente nenhum plano de fiscalização.

Para o MPF, “a inércia do Ibama em promover qualquer medida de fiscalização no interior da Terra Indígena Sarauá vem causando o efeito perverso de recrudescimento da atividade ilegal de extração de madeira em seu interior”, numa relação direta de causa e consequência que já levou a degradação ambiental de 2.677 hectares dentro do território entre os anos de 2008 e 2019.

A constatação é do sistema de detecção do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e está em relatório da Funai que conclui que o avanço da devastação florestal levou os infratores a utilizarem com cada vez mais frequência o fogo para manejo do solo. Como resultado, a partir de 2016, mais de 1,6 mil hectares foram afetados por focos de incêndio. O relatório da Funai indica a necessidade urgente de extrusão (retirada) dos não indígenas da terra indígena Sarauá.

Mesmo conhecendo a situação, a Funai não agiu para realizar a retirada dos criminosos ambientais. Na ação iniciada esta semana na Justiça Federal, o MPF pede que a autarquia indigenista seja condenada a instalar bases de proteção territorial, após a retirada dos infratores, para garantir a integridade do território indígena.

Com a omissão do Ibama, os próprios indígenas chegaram a promover fiscalização no território, com apoio de agentes do sistema de segurança pública do estado do Pará. A visita feita em agosto deixou evidente a gravidade dos danos ambientais. O grupo encontrou até caminhões transportando toras dentro da terra indígena Sarauá, que é área indígena homologada desde 2011, o que significa que qualquer atividade de extração ou exploração de recursos praticada por não indígenas é ilegal.

Nos pedidos feitos à Justiça, o MPF quer que a União seja obrigada a empregar todas as forças e órgãos de segurança para, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, realizar fiscalização ambiental e retirada de todos os infratores da TI Sarauá. À Funai, o MPF pede que seja dado prazo de 30 dias para a instalação de bases de vigilância com a designação de servidores públicos com poder de polícia ambiental para coordená-las. Ao Ibama, igualmente sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a Justiça pode obrigar a realizaçãpo de fiscalização ambiental com autuação e responsabilização dos infratores e inutilização de quaisquer máquinas e equipamentos encontrados com os criminosos.

Processo nº 1003876-62.2021.4.01.3906

Íntegra da ação

Com informações da ASCOM/MPF-PA

MPF pede retirada urgente de invasores da Terra Indígena Sarauá (PA)

2021-10-05T11:46:00.001-03:00

Área é oficialmente indígena desde 2011, mas não indígenas seguem desmatando e incendiando, o que pode gerar conflito trágico, diz MPF

Mapa da Terra Indígena Sarauá com áreas desmatadas — Foto: Funai

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a apresentar, na última quarta-feira (29/09), pedido à Justiça que seja determinada a retirada urgente dos invasores da Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado.

A primeira vez que o MPF fez esse pedido à Justiça Federal em Paragominas (PA) foi em novembro de 2018, sem sucesso. Desde então o desmatamento seguiu tão intenso que a madeira ficou escassa e a área também virou foco de queimadas para plantio.

O MPF alerta para o risco de conflito prestes a acontecer e que pode gerar “uma tragédia sem precedentes”. Segundo a instituição, os ocupantes ilegais vêm fazendo uma série de ameaças aos indígenas que, por sua vez, querem retirar os invasores por conta própria.

Danos contínuos – Ao negar atendimento ao MPF na primeira vez em que o pedido foi feito, em 2018, a Justiça Federal considerou que não havia, na época, risco de dano ou perigo ao resultado útil do processo. Para o MPF, no entanto, a violação dos direitos dos Amanayé sempre foi evidente e vem se agravando a ponto de causar prejuízos irreversíveis.

Ataques de não indígenas levaram os Amanayé a deixar seu território em 2002. Em 2011 a área foi oficialmente reconhecida como terra indígena. Mesmo assim, em 2016 a TI Sarauá já tinha 80 núcleos de ocupação irregular – incluindo duas vilas – e, em 2019, pelo menos 150 famílias não indígenas residiam no local, apontaram as investigações.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2008 a 2019 foi totalmente desmatada no território uma área de 2,6 mil hectares (cada hectare tem uma área aproximada de um campo oficial de futebol), equivalente a 14% da terra indígena. E de 2016 a 2020 um total de 1,6 mil hectares foi queimado.

Recomendação – Em abril deste ano o MPF solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a existência de fiscalizações ambientais na TI no ano passado e em 2021. Como o Ibama não apresentou resposta, o MPF enviou recomendação à autarquia para que seja realizada fiscalização ambiental na área, sempre que possível com a apreensão dos produtos e instrumentos utilizados na prática dos crimes ambientais.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais cabíveis.

Com informações do Ministério Público Federal

Processo nº 0003436-88.2018.4.01.3906 – Justiça Federal em Paragominas (PA)

Íntegra da reiteração do pedido liminar

Consulta processual

Amazônia lamenta a morte do músico Sebastião Tapajós

2021-10-03T01:20:00.002-03:00

Violonista e compositor renomado - tanto pela técnica fenomenal quanto pela erudição - Sebastião Tapajós criou uma vertente do violão brasileiro que combina o clássico e o popular com o folclore regional da Amazônia.

Sebastião Tapajós em uma de suas apresentações no primeiro ano de funcionamento da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em outubro de 2011 | Foto: Edvaldo Pereira / Amazônia em Foco
O violonista e compositor Sebastião Tapajós, um dos nomes expressivos da cena musical amazônida, faleceu na noite deste sábado, 2 de outubro de 2021, em Santarém (PA), vítima de um infarto agudo do miocárdio. Sebastião Pena Marcião tinha 79 anos de idade e uma carreira consagrada no Brasil e na Europa. Seu nome artístico é uma homenagem ao rio e à terra de onde ele saiu: o Rio Tapajós.

Nascido em uma embarcação durante a viagem entre Alenquer e Santarém, em 16 de abril de 1943, começou a estudar violão ainda criança. Em 1964 foi para a Europa, formando-se pelo Conservatório Nacional de Música de Lisboa, em Portugal. Na Espanha, estudou guitarra com Emilio Pujol e cursou o Instituto de Cultura Hispânica. Regressando ao Brasil, recebeu a cadeira de violão clássico do Conservatório Carlos Gomes de Belém.

Ao longo de sua carreira tocou com nomes da MPB como Hermeto Pascoal, Jane Duboc, Zimbo Trio, Waldir Azevedo, Paulo Moura, Sivuca, Maurício Einhorn e Joel do Bandolim, e internacionais como Gerry Mulligan, Astor Piazzolla, Oscar Peterson e Paquito D'Rivera. Em 1998 compôs a trilha sonora do longa-metragem paraense Lendas Amazônicas.

Além de sua obra como instrumentista, é autor de várias canções, em parceria com Marilena Amaral, Paulinho Tapajós, Billy Blanco, Antonio Carlos Maranhão, Avelino do Vale e outros compositores. Constam da relação dos intérpretes de suas canções artistas como Emílio Santiago, Miltinho, Pery Ribeiro, Jane Duboc, Maria Creuza, Fafá de Belém, Nilson Chaves, Ana Lengruber e Cristina Caetano, entre outros.

Suas numerosas composições, produto de uma carreira que dura mais de 60 anos, são regravadas incessantemente em todo o mundo. Ao todo foram 90 álbuns, incluindo composições próprias e interpretação de clássicos. A projeção global de Sebastião Tapajós chamou a atenção para a cultura brasileira, a região amazônica e particularmente para o estado do Pará.

Em 16 de maio de 2013, Sebastião Tapajós recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Ainda no mesmo ano, em 11 de novembro de 2013, recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, decretou luto oficial de três dias.

Sebastião Tapajós durante a concessão do título de doutor honoris causa da Ufopa, em 11 de novembro 2013 | Foto: Malu Morais / Amazônia em Foco

Pesquisa valoriza conhecimento de pescadores da Amazônia para salvar ecossistemas ameaçados

2021-09-29T18:08:00.002-03:00

Dados sobre a cadeia alimentar dos peixes e seus predadores nos rios Tapajós e Tocantins podem contribuir no entendimento e monitoramento das mudanças que ocorrem nos ambientes onde vivem esses animais.

Pescadores da bacia amazônica podem contribuir na preservação de recursos e de ecossistemas pesqueiros. Foto: Edvaldo Pereira / Amazônia em Foco
Um estudo envolvendo pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) mostra que o conhecimento dos pescadores sobre a cadeia alimentar de peixes e predadores é de fundamental importância para compreender as interações tróficas e produzir dados eficazes sobre os peixes e os seus principais predadores nos rios Tapajós e Tocantins, na Amazônia brasileira.

De acordo com a pesquisa, ambientes de água doce estão entre os mais alterados e ameaçados do mundo.

Segundo o estudo, o conhecimento dos pescadores podem ser incorporadas ao manejo e conservação dos recursos naturais, especialmente em espécies e ecossistemas ameaçados pela atividade humana e que carecem de dados ecológicos. A pesquisa só comprova o enorme conhecimento que pescadores têm sobre os peixes e suas interações ecológicas com outras espécies e todo o ecossistema.

Informações obtidas em entrevistas com 98 pescadores corresponderam com modernas análises de isótopos estáveis de 63 amostras de peixes, revelando fontes de informações até então desconhecidas da literatura científica sobre animais predadores. Dados sobre os níveis tróficos, ou seja, a posição que peixes e predadores ocupam nas cadeias alimentares, podem contribuir para compreender e monitorar as mudanças que estão ocorrendo nos ambientes.

Para Gustavo Hallwass, professor da Ufopa lotado no campus Oriximiná, um dos participantes da pesquisa, “esse trabalho novamente comprova o enorme conhecimento que pescadores têm sobre os peixes e suas interações ecológicas com outras espécies e todo o ecossistema. Esse conhecimento tradicional é passado através das gerações e pode ser considerado um patrimônio cultural das populações ribeirinhas amazônicas, devendo ser respeitado, preservado e considerado em políticas públicas relativas ao manejo e conservação dos recursos naturais”.

Uma das pesquisadoras que liderou o estudo, a doutoranda em Ecologia Paula Pereyra (UFRGS), explicou a metodologia do trabalho: “Nós realizamos análises químicas, chamadas de ‘análise de isótopos estáveis’, técnica que mede o nível trófico dos peixes em laboratório, que seria a posição que eles ocupam nas teias alimentares. Além disso, a partir de entrevistas, fizemos cálculos, baseados nas informações do conhecimento dos pescadores, e comparamos com os dados obtidos através das informações das análises realizadas em laboratório”.

O resultado, segundo a pesquisadora, é que os pescadores têm conhecimento muito detalhado a respeito da biologia dos peixes. “Os dados que os pescadores informaram foram muito próximos ao compararmos com a análise química. Por que é importante conhecermos os níveis tróficos? Porque estão ocorrendo muitas mudanças nos ambientes e, a partir das interações tróficas entre os organismos, nós podemos avaliar e detectar essas mudanças”, afirmou, ao acrescentar que existem pouquíssimos estudos, especialmente sobre os predadores: “Estudos sobre os recursos alimentares de predadores maiores são de difícil obtenção, a exemplo dos botos, ameaçados de extinção”.

A pesquisa, ainda segundo Paula Pereyra, foi uma forma de aprender mais sobre o ambiente e os organismos que o habitam. “A ideia foi avançar no conhecimento a respeito das mudanças ambientais, especialmente em rios da Amazônia que requerem estudos, como o Tocantins, um dos mais modificados por ações antrópicas na bacia Amazônica, e o Tapajós, que já sofre com a ação dos garimpos ilegais, além de projetos de hidrelétricas que estão para serem implementados. Todos esses fatores podem influenciar os peixes, os predadores e consequentemente as populações ribeirinhas que dependem dos peixes para alimentação”, finaliza.

Além de Paula Pereyra, a pesquisa também foi liderada pelo professor Renato A. M. Silvano (UFRGS), e contou com a participação do professor Gustavo Hallwass, da Ufopa/Oriximiná, e do professor Mark Poesch, da Universidade de Alberta (Canadá).

Com informações da Assessoria de imprensa da Ufopa.

Link para o artigo, publicado na revista Fronteirs in Ecology and Evolution.

Alter do Chão: Melhor Destino Turístico Nacional em 2021

2021-09-28T17:12:00.002-03:00

Anúncio foi feito nesta segunda-feira (27) pela organização do 31° Prêmio UPIS de Turismo.

Famosa por suas praias fluviais, Alter do Chão está entre os principais destinos turísticos do Brasil - Foto: Edvaldo Pereira / Amazônia em Foco

Com 97,55% dos votos dos participantes de enquete no País, Alter do Chão, no município de Santarém, no Oeste do Pará, conquistou o prêmio de Melhor Destino Turístico Nacional em 2021, no 31° Prêmio UPIS de Turismo, nesta segunda-feira (27). Na segunda colocação ficou a Chapada Diamantina, na Bahia, com 1,48% dos votos, e, na terceira posição, Jalapão, no Tocantins, com 0,99%.

Como ressalta o UPIS, Alter do Chão é um dos distritos administrativos do município de Santarém, no estado do Pará. Localizado na margem direita do Rio Tapajós, dista do centro da cidade cerca de 37 quilômetros através da rodovia Everaldo Martins.

Em 2009, o jornal inglês "The Guardian" colocou Alter do Chão como uma das mais belas praias do Brasil.

Em outras duas premiações do UPIS, cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira, a Itália venceu na categoria Melhor Destino Turístico Internacional em 2021, e o Melhor Site de Turismo em 2021 é o Melhores Destinos.

Presidente da Funai vira réu por atrasar demarcação de TI em Santarém (PA)

2021-09-27T11:45:00.003-03:00

Marcelo Xavier descumpriu um total de seis decisões da Justiça Federal para avançar na demarcação da TI Munduruku, no planalto santareno. Ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo MPF.

Lideranças queimam foto do presidente da Funai após episódio de repressão à indígenas em Brasília - Foto: Divulgação/Apib

A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, em processo em que o Ministério Público Federal o acusa de improbidade administrativa por desobedecer a várias decisões em um acordo judicial em que a autarquia se comprometeu a avançar na demarcação do território indígena Munduruku do planalto santareno.

No total, o presidente da Funai descumpriu seis decisões da Justiça Federal, o que configura ato de improbidade administrativa por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, atentando contra os princípios da administração pública. A ação do MPF foi iniciada em março, mas só nesta semana o processo foi recebido pelo juízo, o que transforma Marcelo Xavier em réu.

Agora, o processo por improbidade segue o trâmite normal com a produção de provas pelas partes. Para a Justiça, há indícios contundentes da possível prática de improbidade administrativa porque o acusado não só descumpriu as decisões judiciais como também deixou de se manifestar quando instado pelo juiz que fiscalizava o acordo entre a Funai e o MPF.

“Além de ter havido o descumprimento direto do acordo, as decisões judiciais que instaram a manifestação do requerido também foram descumpridas sem justificativa razoável”, diz a decisão que recebeu a ação de improbidade.

Mapa da TI Munduruku na região do planalto santareno, atualmente disputada por sojeiros - Foto: MPF/Divulgação

Multas já aplicadas

O presidente da Funai já foi multado, dentro do acordo judicial, em valores que, atualmente, ultrapassam R$ 270 mil. A multa é contada por dia de atraso no cumprimento das decisões e deve aumentar. Mas, com o processo de improbidade, ele ficará também sujeito às penas previstas na lei de improbidade administrativa: perda dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multa.

As decisões que Marcelo Xavier deixou de obedecer, enquanto presidente da Funai, ordenavam medidas burocráticas para a realização da segunda etapa do trabalho de campo do grupo técnico que confeccionava o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra indígena Munduruku do planalto santareno. As ordens foram dirigidas tanto à fundação quanto ao seu presidente, pessoalmente.

Informações técnicas reunidas pelo MPF mostram que havia disponibilidade orçamentária e todas as condições materiais para que fosse realizado o trabalho de campo. “Frise-se, a propósito, que o cumprimento das ordens judiciais não demanda dispêndio significativo de recursos (apenas para o pagamento de diárias, passagens e suprimentos aos quatro membros do Grupo Técnico, durante o período do trabalho de campo), tampouco envolve grande complexidade administrativa”, disse o MPF na ação de improbidade.

Processo nº 1001898-62.2021.4.01.3902 - 1ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)

Íntegra da decisão

Consulta processual

STF proíbe missões religiosas em terras indígenas isoladas

2021-09-26T13:54:00.003-03:00

A decisão tem como base a garantia do direito à vida e à saúde dos povos indígenas, já que estes são mais vulneráveis às doenças infectocontagiosas.

Povo indígena isolado avistado na Amazônia brasileira

Foto: Gleison Miranda/ FUNAI

Na última sexta-feira, 24, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para "explicitar o impedimento de ingresso de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados, com base em seu direito à vida e à saúde".

Na decisão, o ministro Barroso levou em consideração o risco de contágio e explicou que sua decisão atinge o ingresso de missionários e não aqueles que ali já estavam.

Proteção

A decisão do ministro foi tomada no âmbito de ação ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) justamente contra essas missões. Para os autores, elas ameaçam a integridade física dos povos indígenas isolados.

A Associação e o partido político destacaram o parágrafo 1º do art. 13 da lei 14.021/20, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas.

O artigo 13 da lei veda o ingresso de terceiros em áreas com a presença confirmada de indígenas isolados, salvo pessoas autorizadas pelo órgão indigenista Federal, na hipótese de epidemia ou de calamidade que coloque em risco a integridade física dos indígenas isolados. Porém, seu parágrafo 1º autoriza a permanência de missões de cunho religioso que já estejam nas comunidades indígenas, após avaliação da equipe de saúde e aval do médico responsável.

A entidade e o partido afirmam que o contato decorrente da presença de missionários é extremamente preocupante, pois gera impactos não apenas nas condições saúde dos indivíduos, mas também nas suas formas de organização social.

Liminar

Na decisão, o ministro esclarece que a urgência manifestada no pedido cautelar se relaciona, no momento, com o risco de contágio e, portanto, tem relação imediata com o ingresso de novas missões religiosas, e não com a permanência daquelas que já encontram em tais áreas. Essas já tiveram contato com indígenas e, segundo constatou o ministro, não há indicação nos autos de que tenham ocorrido danos às comunidades envolvidas.

Ao citar a decisão tomada pelo Supremo na ADPF 709, Barroso lembrou que, por causa da pandemia em curso, os povos em isolamento e de contato recente são os mais expostos ao risco de contágio e de extinção, em razão das condições de vulnerabilidade imunológica e sociocultural em que se encontram.

Assim, naquele julgado, a Corte assentou que a medida protetiva mais eficaz a ser tomada é assegurar a tais povos o isolamento por meio de barreiras ou cordões sanitários que impeçam o acesso de estranhos às suas terras.

Processo: ADIn 6.622

Com informações da Agência STF

Desfile marca apresentação de biojóias de cerâmica em Santarém (PA)

2021-09-24T14:51:00.000-03:00

Evento com desfile de moda e apresentação musical no Centro Cultural João Fona terá transmissão ao vivo no YouTube.

Acontece hoje (24) às 17h, no Centro Cultural João Fona em Santarém (PA), a Exposição e Desfile de Moda com Biojóias de Cerâmica. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube no Canal De Sá Amazônia.

https://www.youtube.com/channel/UCquhmouCxzS3L-h_wKN9IFA

As peças apresentadas são resultado da produção de ceramistas que participaram da Oficina de Biojoias com tema "Réplicas de Muiraquitã" ministrada presencialmente pelo Mestre Ceramista Jéfferson Paiva e virtualmente pela Mestre Ceramista Francielly Sá no período de 16 a 20/09 no Centro Cultural João Fona.

O desfile promete muita representatividade social e conta com a atração musical da cantora Maria Lídia na voz e violão, Cesar Crioulo na percussão e vocal, e Júnior Castro no sax e flauta!

A exposição de Biojoias de Cerâmica disponíveis para venda ocorrerá dias 23 e 24/09 no Centro Cultural João Fona e dias 27 e 28/09 no Centro de Artesanato do Tapajós - Cristo Rei. E toda renda adquirida será destinada aos respectivos artesãos!

As vendas online ocorrerão a partir do dia 29/09 em https://www.instagram.com/desaamazonia/

O projeto foi selecionado no Edital de Artesanato pela Lei Aldir Blanc e é coordenado pela arqueóloga e mestre ceramista Francielly Sá, que trabalha formando multiplicadores de conhecimento da produção cerâmica, em especial as biojoias com referências arqueológicas amazônicas.

É realizado pela marca De Sá Amazônia (@desaamazonia) e produtora Arqueotechno (@arqueotechno) em parceria com a marca Arte Tapajônica (@artetapajonica) e o Centro Cultural João Fona.

Faça o download de artigos científicos abordados na oficina sobre o Muiraquitã clicando no link:

https://drive.google.com/drive/folders/1PflQO6VWvFGZHvPMRQ14HO0v4dFP2XJU?usp=sharing

Resumo do Projeto

O projeto “Biojoias de Cerâmica” consiste na realização de uma oficina de confecção de biojóias cuja matéria-prima principal é a argila, desfile com as peças produzidas e comercialização das mesmas em Santarém-PA. Tem por objetivo capacitar, principalmente, artesãos ceramistas a desenvolverem biojoias de cerâmica com qualidade para que possam ampliar a sua fonte de renda, visto que esse é um tipo de acessório pouco explorado na região. E com o auxílio das mídias sociais divulgar o projeto, os artesãos e seus produtos para os consumidores. Incentivando-os a continuar na área e a buscar aperfeiçoamento para se tornar referência na Amazônia. Um dos temas para os produtos a ser abordado na oficina será a utilização de elementos do patrimônio arqueológico, mais especificamente da Cerâmica Tapajônica. Com o intuito de resgatar, valorizar e divulgar esse rico patrimônio cultural

Empresa ligada a garimpo em Terra Indígena recebeu R$ 75 milhões do governo Bolsonaro

2021-09-22T00:09:00.000-03:00

Uma operação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com a participação da Polícia Federal, suporte do Ibama e coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apreendeu ou interditou em Roraima 66 aeronaves suspeitas de atuação em mineração na terra yanomami.

Vista aérea de garimpo na comunidade Homoxi, na terra indígena yanomami, em Roraima |

Christian Braga - 9.abr.2021/Greenpeace

Na Folha, Vinicius Sassine informou que o governo federal pagou pelo menos R$ 124 milhões a empresas acusadas de envolvimento com garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Desde janeiro de 2019, quando Bolsonaro chegou ao poder em Brasília, os pagamentos somam R$ 75 milhões. Uma investigação conduzida pela Polícia Federal junto com a ANAC e o IBAMA revelou detalhes do esquema ilegal. As empresas em questão prestaram serviços a diversos órgãos federais nos últimos anos, especialmente ao ministério da saúde, que as contratou para ajudar no cuidado médico a indígenas na região amazônica.

Uma operação conjunta realizada no começo do mês em Boa Vista apreendeu ou interditou mais de 60 aeronaves na sede de uma empresa de propriedade do sócio de uma das investigadas; juntamente, foram encontrados motores, maquinários usados em garimpo e uma quantidade de minério. Um dos helicópteros apreendidos na ação tem registro de propriedade da Polícia Civil do Rio de Janeiro. À Folha, a corporação afirmou que a aeronave foi entregue a uma seguradora em 2013, depois de sofrer avarias, e que, desde então, não está sob responsabilidade dela. Já a ANAC afirmou que não houve solicitação de transferência de propriedade do helicóptero.

Helicópteros apreendidos pela Anac e pela PF, em empresa em Boa Vista, suspeitos de dar suporte logístico a garimpo ilegal - Divulgação/PF

Em tempo: Depois de muita pressão, a FUNAI prorrogou por seis meses a portaria que dá proteção legal à Terra Indígena Piripkura, no norte do Mato Grosso, onde vivem grupos indígenas isolados. Com a decisão, atividades econômicas como a mineração seguem proibidas nessas áreas pelos próximos seis meses, bem como a entrada ou permanência de pessoas não autorizadas pela Fundação.

Desmatamento na Amazônia em agosto foi o maior em 10 anos

2021-09-21T23:14:00.003-03:00

Segundo levantamento, foram destruídos 1.606 km² de floresta, território equivalente a cinco vezes o tamanho de Belo Horizonte

Madeira extraída de forma ilegal apreendida em operação no Pará | Foto: Alex Ribeiro/Ag.Pará

A floresta amazônica brasileira perdeu mais de 1,6 mil km2 de vegetação em agosto, o maior índice para o mês em uma década, de acordo com dados do sistema SAD/Imazon. Trata-se de um aumento de 7% na taxa de desmatamento observada no mesmo mês em 2020 e consolida uma situação preocupante: desde janeiro, 7.715 km2 de floresta foram derrubados, área 48% maior do que a registrada nos oito primeiros meses de 2020.

No acumulado dos últimos 12 meses, o desmatamento registrado pelo Imazon foi de 10.583 km2. Agosto também foi o 5º mês deste ano em que o desmatamento atingiu o pior cenário desde 2012: de março até agosto, os últimos cinco meses tiveram a maior área de floresta destruída em dez anos.

Mais uma vez, o Pará encabeçou os estados com maior taxa de desmatamento, com 638 km2 de vegetação destruída, o que representa 40% da devastação observada na Amazônia Legal. O estado também concentrou seis das 10 Unidades de Conservação do ranking das que mais desmataram e metade dos municípios, Terras Indígenas e assentamentos.

Pará segue na liderança como estado que mais desmata

O Amazonas foi o 2º estado com maior desmatamento em agosto, com 412 km2 de floresta derrubada (26% do total). Mas duas cidades do sul amazonense ocuparam os primeiros lugares entre os municípios com maior desmatamento no período: Lábrea e Boca Acre, ambas com 185 km2 de destruição florestal.

Conferência global discute emergência climática na Amazônia

2021-09-19T19:48:00.002-03:00

Global Landscapes Forum promove conferência digital sobre a Amazônia com cientistas, ativistas, autoridades, investidores e comunidades locais. Evento abriga ainda o Festival de Cinema da Amazônia com exibição de documentários, curtas e fóruns de cinema

Foto: Edvaldo Pereira / Amazônia em Foco

Maior plataforma do mundo focada no uso integrado e sustentável do meio ambiente, o Global Landscapes Forum (GLF) realiza de 21 a 23 de setembro de 2021 a “Conferência Digital GLF Amazônia: Ponto de Inflexão”, que visa discutir soluções para o enfrentamento da emergência climática por meio da conservação da maior floresta tropical do mundo.

A Conferência Digital GLF Amazônia terá a participação de mais de 250 cientistas, formuladores de políticas, ativistas, jovens, investidores, profissionais da área de conservação da natureza, comunidades locais, grupos afrodescendentes e indígenas e jornalistas, além de representantes de mais de 75 organizações locais e globais.

Se inscreva e participe do evento em https://conference.globallandscapesforum.org/amazon-2021/pt

Festival de Cinema da Amazônia

Além de palestras e debates, o evento contará com oficinas, lançamentos e atividades culturais, como o Festival de Cinema da Amazônia que contará com exibição de documentários, curtas e fóruns de cinema pela web. De acordo com a organização do GLF, o Festival é o principal encontro entre contadores de histórias originais e públicos que estão em busca de novas vozes e perspectivas renovadas sobre ‘soluções de dentro para fora’ para a Amazônia.

Cineastas indígenas e cineastas premiados do Brasil, Colômbia e Equador, entre outros, participarão de sessões ao vivo, moderadas e transmitidas no website do GLF e na plataforma digital da conferência GLF Amazônia.

As exibições e fóruns com realizadores poderão ser acompanhadas no site da Conferência e Festival de Cinema da Amazônia.

Sobre o Global Landscapes Forum (GLF)

Liderada pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR), em colaboração com seus cofundadores - ONU Meio Ambiente, Banco Mundial e membros fundadores – o GLF é a maior plataforma do mundo focada no uso integrado da terra, dedicada a alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável e o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Festival online e gratuito homenageia 100 anos de cinema na Amazônia

2021-09-18T15:43:00.001-03:00

A programação traz títulos nacionais e estrangeiros, resgata filmes raros e produções inéditas, além de promover debates com grandes nomes do audiovisual brasileiro. O evento está sendo realizado desde o dia 16 e segue até 22 de setembro.

Cena do filme "Marajó barreira do mar" de Líbero Luxardo, realizado em 1965

Foto: Reprodução

Curtas, médias, longas, documentários e cinejornais em uma retrospectiva dos últimos 100 anos de cinema feito na maior floresta tropical do planeta estão reunidos na 8ª Mostra de Cinema da Amazônia. A Mostra é um evento itinerante e gratuito que utiliza o cinema como ferramenta de intercâmbio cultural entre a Amazônia e o mundo. A primeira edição ocorreu em Paris (2005), e desde então já passou por cinco países, pelos oito estados da Amazônia Legal, exibiu 180 filmes e alcançou mais de 10 mil pessoas no Brasil e na Europa.

Em sua oitava edição, a programação será toda on-line e vai exibir obras produzidas de 1921 a 2021 - um panorama diverso sobre o cinema realizado na Amazônia brasileira ao longo de um século. “A Mostra sempre exibiu filmes feitos na Amazônia, e por realizadores amazônicos. Agora, optamos por ampliar essa proposta: vamos exibir filmes de diretores locais, nacionais e estrangeiros. Será uma espécie de mosaico formado por diversos olhares sobre a região, e de como a Amazônia é interpretada a partir de diretores de diferentes lugares”, destaca Eduardo Souza, coordenador da 8ª Mostra de Cinema da Amazônia, projeto contemplado pela Lei Aldir Blanc, via Secretaria de Cultura do Pará, e realização da Mekaron Filmes e Instituto Cultural Amazônia Brasil.

A programação é fruto de décadas de pesquisa sobre a produção audiovisual na região e traz obras que até então estavam restritas a museus e cinematecas, tornando-os acessíveis a qualquer lugar do mundo. “Vamos disponibilizar essas produções com qualidade e no formato para se ver em tela grande. Alguns filmes nós mesmos resgatamos a partir de telecinagem e digitalização de antigas películas. A ideia é fazer do canal da Mostra uma plataforma gratuita de cinema feito na Amazônia. Isso é de fundamental importância, tendo em vista que as pessoas estão cada vez menos conscientes sobre sua história e suas identidades culturais, especialmente no Brasil, vide a tragédia anunciada que foi o caso do incêndio da Cinemateca Brasileira. Por tudo isso, é fundamental enaltecer nossa memória e nosso patrimônio cultural, ambos muito bem representados no cinema nacional”, diz Eduardo.

Homenageados

Nesta edição, a Mostra homenageia três personalidades do cinema local: Silvino Santos, Líbero Luxardo e Pedro Veriano. Conhecido como o “cineasta da selva”, Silvino, nascido em Portugal, foi um incansável observador da Amazônia nas primeiras décadas do século 20. Fez inúmeros takes que registraram a fauna, a flora, os indígenas e expedições floresta adentro. Seu filme “No Paiz das Amazonas” (assista aqui), de 1921, abre a programação. “Antes deste filme, diversos registros cinematográficos foram feitos na região, especialmente na cidade de Belém, mas eles se perderam no tempo. O filme que abre a mostra é o mais antigo longa-metragem, ainda preservado, realizado na Amazônia”, explica Souza.

Cineasta Silvino Santos, diretor de "No Paiz das Amazonas", de 1921

Também pioneiro do cinema na região, o paulista Líbero Luxardo se destacou por suas produções entre as décadas de 1960 e 1970, em Belém. “A técnica fotográfica de Líbero é absurdamente linda, sobretudo em "Marajó - Barreira do mar'' (assista aqui), que estava estragando em uma caixa abandonada no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) e foi encontrado por pesquisadores locais e inteiramente restaurado”, diz Eduardo. Luxardo produziu mais de 20 obras, lançou livros e deixou um legado valioso para a memória da cidade. “Líbero tem uma importância imensa pelo registro que fez da cidade. São imagens que mostram muitas locações, como boates, praças, cemitério, ruas. Além disso, ele foi responsável pela produção do primeiro longa-metragem feito em Belém, ‘Um Dia Qualquer’. Líbero registrou uma cidade que não existe mais, e é muito bonito e tocante ver na tela como era nossa Belém até meados dos anos 70”, diz o pesquisador.

Médico, crítico e pesquisador de cinema, Pedro Veriano, será homenageado durante a 8ª Mostra

História viva da sétima arte feita na Amazônia, aos 85 anos, Pedro Veriano também é homenageado da Mostra. “Ele é um dos pioneiros do cinema experimental em Belém. Filmava tudo com câmera de mão 16 milímetros e de forma artesanal, além de ter sido membro fundador de um dos primeiros Cineclubes da Amazônia, e que funcionou em sua própria casa ao longo de décadas”, diz Eduardo. Médico, crítico e pesquisador de cinema com livros publicados sobre o assunto, Veriano é responsável por parte fundamental da memória audiovisual do Norte do Brasil. “Ele é um grande memorialista. Registrou muita coisa sobre a história do cinema na Amazônia, e foi um dos grandes motivadores da minha trajetória como pesquisador audiovisual. Prestar essa homenagem ao Pedro, em vida, é uma honra e um presente para todos nós”, comemora Eduardo.

Lives

O evento promove ainda sete lives, com mais de 20 convidados, entre atores, diretores, produtores, críticos e pesquisadores. Um dos destaques é Jorge Bodanzky (SP), diretor que fez história com o seu filme de estreia, “Iracema - Uma Transa Amazônica” que se tornou um dos filmes mais premiados da década 1970 em festivais nacionais e internacionais. A partir de então, Bodanzky construiu uma trajetória cinematográfica voltada para o debate sobre as tensões socioambientais no Brasil em trabalhos como Jari (1979), Terceiro Milênio (1981) e Igreja dos Oprimidos (1985).

Com mais de 10 filmes, Tizuka Yamasaki também participa da Mostra. Nascida no Rio Grande do Sul, ela também dirigiu novelas e seriados. Em 2017, lançou “Encantados”, filme baseado na obra “O Mundo Místico dos Caruanas da Ilha do Marajó”, da escritora paraense Zeneida Lima. O filme mergulha na trajetória de Zeneida e sua história com a pajelança cabocla e as encantarias ribeirinhas. O livro foi adaptado pela Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, campeã do Carnaval de 1998 com o enredo “Pará: o Mundo Místico dos Caruanas nas Águas do Patu-Anu”.

Nascido em Manaus (AM), Aurélio Michiles traz uma carreira marcada por filmes sobre importantes nomes ligados à Amazônia, especialmente, no audiovisual local. Em 1997, lançou “O Cineasta da Selva”, documentário sobre Silvino Santos, pioneiro do cinema na região. No ano de 2015, o diretor fez "Tudo por Amor ao Cinema", obra em homenagem a Cosme Alves Netto, nome fundamental para a geração cineclubista do Amazonas nos anos 1960 e diretor da Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro durante a ditadura militar.

Da nova geração, Alex Pizano, de Roraima, é um cineasta autodidata e experimental, que alcançou prêmios nacionais pelas suas produções, com destaque para “Cavalgada dos Justos” (2018). Ao estilo western, o filme aborda questões sobre valores como honra, bravura, justiça e heroísmo. O curta tem como cenários as serras e lavrados de Amajari, cidade no norte do estado.

A 8ª Mostra de Cinema da Amazônia pode ser acompanhada pelo canal do evento no YouTube e no Instagram.

Cozinha Nativa: raízes ancestrais e tendências gastronômicas no combate à desnutrição

2021-09-17T11:51:00.006-03:00

Projeto aprovado pela Lei Aldir Blanc realiza hoje, às 17h, uma live e oficina gastronômica em Santarém (PA), como proposta de resgate da cozinha regional e do aproveitamento de ingredientes de baixo custo, como ação de combate à desnutrição em comunidades carentes.

Chef Zena durante a realização da oficina/live do Projeto Raízes Ancestrais

Foto: Divulgação

Acontece hoje (17), às 17h, a segunda oficina gastronômica do projeto Raízes Ancestrais, com transmissão ao vivo pelo Facebook do chef Zena do Carmo. O evento ocorrerá na Unidade Municipal de Ensino Infantil (UMEI) do bairro Santarezinho, em Santarém (PA), e tem como público alvo os responsáveis pelas crianças atendidas pela instituição, com objetivo de combater a desnutrição. A live será aberta ao público em geral.

O projeto propõe a disseminação do conhecimento para o preparo de receitas com alimentos de alto valor nutricional e de grande importância cultural na região amazônica, além de baixo custo para as comunidades de baixa renda e na faixa de risco de desnutrição. Durante o desenvolvimento das atividades serão abordados o reaproveitamento de resíduos oriundos da matéria-prima utilizada e o manuseio com segurança dos alimentos.

O trabalho é coordenado pelo Chef Zena, indígena da etnia Parintintins, que usa os saberes tradicionais de seu povo para preparar receitas saudáveis e apetitosas, buscando incentivar as famílias através da educação no desenvolvimento de experimentações e pratos que possam otimizar os recursos financeiros, evitar o desperdício e ainda proporcionar uma alimentação mais saudável e com biossegurança.

O projeto foi aprovado no Edital Cultura Alimentar, avaliado pela Cooperativa dos Artesãos da Região do Carajás - Mulheres de Barro, e vem sendo executados com recursos da Lei Aldir Blanc, administrados pela Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Pará (SECULT-PA). A ação constituída de duas oficinas contrapartidas resultará num e-book com as receitas do Projeto Raízes Ancestrais, destacando a importância dos alimentos regionais como a mandioca no desenvolvimento das sociedades antigas na Amazônia.

O e-book “Raízes Ancestrais” com 10 receitas será lançado dia 27/09 no Instagram do Chef Zena do Carmo

A Live / Oficina de hoje poderá ser acompanhada na página do Facebook do Chef Zena do Carmo

Participantes certificadas na primeira oficina do Projeto Raízes Ancestrais

Foto: Divulgação

Garimpeiros cada vez mais próximos ameaçam indígenas isolados

2021-09-16T15:24:00.002-03:00

“A 12 km”: indígenas Yanomami isolados nunca viram o garimpo tão próximo. Documentos e imagens inéditas obtidos pela Pública confirmam que os Moxihatëtëma da terra Yanomami estão em risco por contato forçado do garimpo ilegal.

Registro aéreo da casa comunitária dos Moxihatëtëma em 2020
Foto: Funai/Agência Pública

Por Thiago Domenici | Agência Pública

A expressão “isolados” vem perdendo significado prático para os indígenas Moxihatëtëma thëpë da região da serra da Estrutura, dentro do território Yanomami, em Roraima.

Documentos e imagens inéditas obtidos pela Agência Pública mostram a presença do garimpo a apenas 12 km dos únicos indígenas em isolamento voluntário confirmados no território Yanomami pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Também há um segundo ramal garimpeiro, maior, há 42 km dos isolados. As informações foram checadas a pedido da reportagem pelo analista Heron Martins do Center for Climate Crime Analysis (CCCA).

Os garimpos mais próximos dos Moxihatëtëma estão a 12km e a 42 km dos isolados

Martins explica que as coordenadas de longitude e latitude das imagens de satélite (Sentinel 1 e Sentinel 2) confirmam os ramais de garimpo, ambos com pista de pouso clandestina na região próxima onde habitam os Moxihatëtëma. Uma das pistas clandestinas está no meio do caminho entre o garimpo mais distante e o mais próximo, a cerca de 23 km dos isolados.

As imagens mostram ainda as cicatrizes na floresta, fruto da exploração ilegal de ouro na região, com rejeitos da mineração.

Os garimpos mais próximos aos Moxihatëtëma incluem pista de pouso clandestina e devastação da floresta

Foto: Agência Pública

Lucca*, uma fonte próxima à Funai, afirma que o órgão indigenista teria conhecimento da proximidade desse ramal garimpeiro pelo menos desde março do ano passado, quando um relatório de monitoramento comunicou à Funai em Brasília. Lucca conta ainda que outros sobrevoos posteriores a março de 2020 foram realizados pela Funai para monitoramento dos isolados – um deles em 2021.

Segundo seu relato, os relatórios com os alertas da presença garimpeira, no entanto, não teriam implicado nenhuma ação para desmantelar o garimpo próximo aos Moxihatëtëma. “Vão matar uma comunidade inteira que não foi contatada e Brasília [Funai] está fazendo de conta que não vê”, afirma.

Luciano Pohl, gerente de povos isolados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), diz que a situação requer uma ação imediata do governo para a proteção dos indígenas. “É grave”, avalia.

O antropólogo e analista legal da CCCA, Bruno Morais, diz que 12 km de distância de floresta, para indígenas, “é a distância de um quintal, ou menos”. Segundo ele, “indígenas, quanto mais isolados, percorreriam 12 km em pouco tempo, o que nos leva a imaginar que, se de fato estiverem aí [garimpo], esse grupo já pode não estar mais ‘isolado’. Como você deve imaginar, essa seria uma situação crítica e demandaria a intervenção imediata”.

Acossados pelo garimpo

Um dos documentos enviados à Funai em março do ano passado alertando sobre a situação foi obtido pela reportagem e registra que “o garimpo tem sido a principal ameaça à reprodução física e cultural dos Moxihatëtëma, cujo território se encontra cercado pela invasão garimpeira”.

O documento cita, por exemplo, a existência de recipientes de material não identificado nas fotografias do monitoramento aéreo. “Em relação aos recipientes, é provável que se trate de carotes de combustível de 50 litros, encontrados facilmente em pontos de garimpo. Este fato nos remete aos relatos de que os indígenas estão andando em locais abandonados ou de ocupação recente por garimpeiros.”

Os Moxihatëtëma em imagem inédita de março de 2020

Foto: Funai

A fotografia acima é inédita, foi registrada durante o sobrevoo da Funai no ano passado e está anexada ao relatório enviado a Brasília. Sobre a imagem, o relatório registra: “Embora a criança no centro da foto acima tenha empunhado seu arco contra nós, a maioria dos indivíduos pareceu não se incomodar com a presença da aeronave – muitos apenas observaram, enquanto outros continuaram com seus afazeres normalmente, quebrando lenha, consertando as telhas. Tal reação confirma informações que obtivemos sobre o costume do grupo com o frequente tráfego de aviões do garimpo”.

O documento corrobora o diagnóstico de outro relatório, este público, lançado em março de 2021 pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Os dados de “Cicatrizes na floresta – evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2020” revelam o aumento da pressão sobre os Moxihatëtëma, “acossados pelo aumento da circulação de garimpeiros na região da serra da Estrutura, a poucos quilômetros de sua casa coletiva. Um eventual contato forçado, nesse estágio, arrisca desencadear num trágico episódio de genocídio”, alerta o documento.

Luciano da Coiab explica que, no caso dos indígenas isolados, os riscos com a proximidade do garimpo se agravam pela vulnerabilidade a que ficam expostos, podendo ser contaminados com doenças levadas pelos invasores – “ainda mais no momento de pandemia de Covid-19”. “Em situações assim, uma simples gripe seria capaz de dizimar vários integrantes do grupo”, afirma.

No livro “Cercos e resistências – povos indígenas isolados na Amazônia brasileira” (Instituto Socioambiental, 2019), a liderança indígena Yanomami Davi Kopenawa fala sobre a relação com os Moxihatëtëma. “Eu estou muito preocupado com eles. Eles nos protegem, assim como nós os protegemos […] Eu não queria que os garimpeiros matassem mais eles. Eles estão protegidos por eles mesmos. Eu queria que o governo protegesse eles, então a gente quer denunciar, espalhar a mensagem no Brasil e fora.”

Em março do ano passado, o líder e xamã Yanomami fez um apelo em favor dos isolados durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. “Meu povo tem o direito de viver em paz e em boa saúde, porque ele vive em sua própria casa. Na floresta estamos em casa! Os Brancos não podem destruir nossa casa, senão tudo isso não vai terminar bem para o mundo. Cuidamos da floresta para todos, não só para os Yanomami e os povos isolados. Trabalhamos com os nossos xamãs, que conhecem bem essas coisas, que possuem uma sabedoria que vem do contato com a terra. A ONU precisa falar com as autoridades do Brasil para retirar – imediatamente – os garimpeiros que cercam os isolados e todos os outros em nossa floresta.”

Questionada sobre a situação de urgência e se teria conhecimento do garimpo próximo dos isolados, a Funai respondeu à reportagem que tem realizado o monitoramento ininterrupto do grupo por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana. “As medidas de monitoramento vem sendo acompanhadas pela ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF)/RR no âmbito da reativação das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) da Funai. A fundação esclarece ainda que foram verificados garimpos próximos à Serra da Estrutura, os quais foram desativados na operação para a reativação da base da Funai na região (Bape Serra da Estrutura). Além disso, a Funai realiza continuamente ações de monitoramento da ocupação territorial desses indígenas isolados, bem como iniciativas de combate ao garimpo na região”. O órgão indigenista disse ainda que “foram realizadas 12 operações na região do Mucajaí e Couto Magalhães, por meio da Bape Walo Pali, e três operações na região da Serra da Estrutura, por meio da Bape de mesmo nome” — leia a resposta completa.

“Registro 76”

O território Yanomami é a maior Terra Indígena (TI) do país, onde vivem mais de 26 mil indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana, distribuídos em 371 aldeias. O território foi reconhecido como de ocupação tradicional, demarcado e homologado em 1992.

Os Moxihatëtëma thëpë pertencem ao subgrupo Yanomami de denominação Yawaripë, que, segundo os registros históricos, chegaram a ser contatados nas décadas de 1950 e 1960.

“Os Moxihatëtëma são um grupo isolado cuja sociabilidade é marcada por uma recusa radical de estabelecer quaisquer relações de afinidade e aliança, mesmo com outros indígenas”, registra o documento da Funai obtido pela reportagem.

A designação do nome remete ao fato de que esses indígenas manteriam o prepúcio do pênis (moxi) preso entre dois barbantes (hatëtë) amarrados na cintura.

Ainda segundo o livro Cercos e resistências, nos anos 1990 especulou-se sobre o desaparecimento do grupo devido a confrontos entre os Moxihatëtëma, garimpeiros e outras comunidades Yanomami nas regiões dos rios Catrimani, Mucajaí e Apiaú.

Em 1995, um relato divulgado pela Funai reportou que dois garimpeiros teriam sido flechados por eles na região do Alto Apiaú. Mas somente em julho de 2011, durante uma missão de reconhecimento aéreo, o grupo foi localizado novamente – no órgão indigenista, o grupo é referenciado como “Registro 76 – Serra da Estrutura”. No total, diz o documento da Funai, “os isolados realizaram cerca de 7 a 11 migrações em 26 anos”, sendo que o último deslocamento teria ocorrido em 2015, devido à presença garimpeira no entorno do território.

Imagem de satérlite da casa comunitária dos Moxihatëtëma em 2020

O grupo atual dos Moxihatëtëmaseria composto por até cem indivíduos que habitam um xapono (na imagem acima) – espécie de “casa comunal elíptica composta por uma quinzena de secções de tetos inclinados e com abertura para um pátio comunitário e com ampla área de roças adjacentes, além de roçados mais distantes”, explica o documento.

A equipe da Funai que monitorou os Moxihatëtëma no ano passado se deparou ainda com a ausência de três famílias que não estavam mais habitando o xapono principal. A situação de declínio demográfico, relata o documento, pode se tratar de uma migração ou fragmentação social: “contudo, é inevitável constatar que um dos principais motores das migrações é a enorme pressão decorrente da invasão garimpeira: são abundantes os relatos e vestígios de conflitos entre os moxihatëtëma, alguns com vítimas fatais. Não podemos descartar que as três famílias faltantes na contagem da casa comunitária podem ter sido vítimas de agressões por parte dos garimpeiros”.

Um dos roçados dos isolados tem predominância de mandioca e banana, segundo registro da Funai obtido pela Agência Pública

Kopenawa conta em Cercos e resistência que, quando ouviu os parentes conversando sobre os Moxihatëtëma tinha mais ou menos 10 anos. “Eles são difíceis de encontrar. Eles não gostam de presentes. Já levaram terçado pra eles, deixaram no caminho, machado, faca… eles não aceitam. Preferem usar machado de pedra, já estão acostumados. Eles têm ferramenta para derrubar árvores grande e para fazer casa […] Eles são um pouco alto. Fortes. Lá não come feijão, gordura, só come caça, mel, peixe. Eles falam a língua yaroamë. Eu não entendo, queria entender, mas não quero mexer com eles, não. Eu não vou mexer com eles e eles não vão mexer comigo. Deixa eles em paz, deixa viver como escolheram o resto da vida”, diz.

Segundo a tabela oficial de povos indígenas isolados no Brasil elaborada pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, existem oito registros de presença de povos indígenas isolados na TI Yanomami, mas “apenas o Registro 76 – Serra da Estrutura” é uma referência confirmada.

Mercúrio, malária, desnutrição e violência

Sobrevoo registra áreas de garimpos ilegais dentro da TI Yanomami, em Roraima, em abril de 2021

Foto: Christian Braga / Greenpeace

Além de ser um problema social, o garimpo ilegal em terras indígenas Yanomami afeta o meio ambiente e a saúde de quem vive no território – estimam-se até 20 mil garimpeiros no território. O mercúrio, utilizado na extração do ouro, contamina as águas locais. Com o garimpo, indígenas ficam mais expostos a doenças como a malária, que explodiu na região. Há também o problema da desnutrição infantil, com um dos maiores índices do país, como revelou reportagem recente da Pública.

Não é de hoje que a TI Yanomami vem sofrendo com a invasão de garimpeiros, mas a situação se agravou desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2019, que incentiva abertamente o garimpo.

No relatório “Cicatrizes da floresta” registra-se que, ao final de 2020, somavam-se 2.400 hectares de área degradada na TI Yanomami – o equivalente a 2.400 campos de futebol. Desse total, 500 hectares de garimpo foram registrados entre janeiro e dezembro de 2020, um aumento de 30%.

Segundo reportagem da InfoAmazônia, a mineração e o garimpo disputam hoje uma área maior do que a Bélgica dentro da TI Yanomami. A situação tem escalado a violência na região, com ataques de garimpeiros e indígenas em que há a suspeita de participação de facções criminosas como o PCC – situação abordada no especial jornalístico Ouro do sangue Yanomami, da Repórter Brasil e Amazônia Real.

A série também cita o relatório “Cicatrizes da floresta”, que conclui que o garimpo ilegal vem aumentando em intensidade e complexidade na TI Yanomami, “afastando-se cada vez mais da noção de atividade residual, espontânea, individual e artesanal, e consolidando-se como uma atividade empresarial, ainda que clandestina, de alto potencial de impacto social e ambiental”.

“Isolados ou dizimados”

Luciano da Coiab afirma que outros povos isolados também estão em risco neste momento no país. É o caso dos povos Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM), Pirititi (RR) e Ituna/Itatá (PA), cujos territórios podem ficar desprotegidos caso quatro portarias da Funai que vencem em janeiro de 2022 não sejam renovadas pelo órgão. Essas portarias de restrição de uso do território por não indígenas garantem, ao menos no papel, proteção às quatro TIs onde há registros e confirmações desses grupos isolados.

A campanha “Isolados ou dizimados”, encabeçada pela própria Coiab e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), está com uma petição on-line para pressionar o presidente da Funai, Marcelo Xavier, sobre a renovação das portarias. De acordo com a própria Funai, “a importância de se interditar áreas com presença de grupos de índios isolados é para garantir o direito desses povos ao seu território, sem a necessidade de contatá-los, respeitando assim, a vontade do grupo de se manter isolado”.

* O nome foi alterado a pedido da fonte para evitar retaliações.

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

15ª Primavera dos Museus na UFPA quer refletir sobre memória, acervos e pandemia na Amazônia

2021-09-15T19:20:00.005-03:00

A programação organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) tem como tema “Museus: Perdas e Recomeços” e ofertará certificado aos participantes. Não é necessário realizar inscrição prévia.

Na Universidade Federal do Pará (UFPA) os encontros serão realizados durante a semana de 20 até 24 de setembro, no horário das 18h30 às 21h30, transmitidos pelo YouTube do Grupo de Pesquisa Arte, Memórias e Acervos na Amazônia, cadastrado no CNPq e na UFPA/PPGARTES.

A programação agregou ao tema geral os debates realizados pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM) sobre a nova definição de museu. Foram indicadas pelo ICOM-Brasil ao ICOM internacional 20 categorias fundamentais para a escrita desta nova definição. A programação da UFPA selecionou as categorias Antirracismo, Educação, Patrimônios, Bem-Viver e Decolonial para ordenar os debates e as mesas.

Agenda

20 de setembro – Conferência de abertura com professora Jane Felipe Beltrão, antropóloga e docente da UFPA, com tema “A Pandemia e os Museus no/do Norte”. No mesmo dia, haverá o painel com dois representantes de museus no Pará: o museólogo Emanoel Oliveira, que apresentará a perspectiva dos museus tradicionais sob a Coordenação do Sistema Integrado de Museus e Memoriais da Secretaria de Estado da Cultura; e a professora Graça Santana, também museóloga que compõe o Fórum de Museus de base Comunitária da Amazônia, que abordará a perspectiva dos museus comunitários e outras instituições congêneres e seus desafios e enfrentamentos no período da pandemia. A mediação do painel será da professora Rosangela Britto, coordenadora do Projeto de Extensão “ICOM DEFINE: Definição de museus do Norte”.

21 de setembro – Mesa “Políticas Públicas da Cultura e o Legislativo Paraense”, sob a mediação do discente da pós-graduação em Ciências Políticas da UFPA João Polaro. Os convidados apresentarão a perspectiva do Poder Legislativo. Estarão em debate o vereador Alam Pombo, da Câmara Municipal de Belém, em conjunto com a deputada Marinor Brito, da Assembleia Legislativa do Estado, e a participação de Lúcia Santana, que é delegada no “Tá Selado”.

22 de setembro – Mesa “Afromemórias, regimes de visibilidades e o antirracismo nos museus: Concretudes e Processos”, com a mediação da professora Luzia Gomes, docente do Curso de Museologia da UFPA e coordenadora do Projeto de Extensão “Xirê da Leitura”. Os convidados serão a professora Zélia Amador de Deus, representando o Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa); o professor Marcelo Cunha, do Museu Afro-Brasileiro (UFBA/PPGMUSEU); e Rosane Borges, jornalista e professora colaboradora do Colabor/ECA/USP.

23 de setembro – “Bem-viver e Decolonial: Contribuições dos museus Indígenas e olhares museais”, sob a mediação do professor Diogo Melo, docente do Curso de Museologia da UFPA e coordenador do Projeto de Extensão “Museu Virtual Surrupira de encantarias Amazônicas”. Os convidados são Camila Azevedo de Moraes Wichers, do Curso de Museologia da UFG e docente do PPGAS; Juliana Maria de Siqueira, agente cultural da Secretaria Municipal de Cultural de Campinas, São Paulo.

A segunda parte da mesa trará a representação dos povos originais e suas instituições de memórias, sendo eles: Antônia Kanindé, assistente de coordenação do Museu Kanindé e graduanda de Museologia pela UFRB; Santo Cruz Mariano Clemente, diretor do Museu Magüita, da Etnia Tikuna; Santos Inácio Clemente, secretário do Museu Magüita, da Etnia Tikuna.

24 de setembro – Mesa “Processos Colaborativos, Transdisciplinares e Afetivos em Educação”, coordenado pela museóloga da Galeria de Arte da UFPA e doutoranda da Pós-Graduação em Artes Paola Maués, também coordenadora do Projeto de Extensão Educação Museal em Rede. A mesa trará a experiência e o relato de quatro projetos educativos e expositivos, que envolvem a perspectiva cultural e de mediação socioeducativa, sendo eles: “Muro Sensorial da APAE”, com Letícia Nunes, artista visual, conhecida como Lenu; “Terra Firme: Juventude Negra Periférica, do extermínio ao protagonismo”, com a professora Lília Melo, da Escola Brigadeiro Fontenelle, na Terra Firme; “Cores do Açaí”, com a professora Elsamar Emerique, da Escola Maria da Glória Rodrigues Paixão; “Museu Virtual Caminhos Amazônicos: Espaços, Flores e Artefatos”, organizado pelo Fórum de Museus de Base Comunitária da Amazônia, com a professora Gilma D’Aquino, arqueóloga do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Com informações da ASCOM/UFPA